CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Debate sobre o instituto da colaboração premiada."



    (REQ 54/2024 CSPCCO, do deputado Alberto Fraga, subscrito pelo deputado Capitão Alden)

    1) FABIANO EMÍDIO DE LUCENA MARTINS (confirmada participação remota)
    Delegado de Polícia Federal, representando
    ANDREI RODRIGUES
    Diretor Geral
    Polícia Federal

    2) ANDRÉ LUÍS CALLEGARI (confirmada participação)
    Conselheiro do Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, representando
    JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
    Presidente
    Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    3) LUÍS ROBERTO BARROSO (aguardando confirmação)
    Presidente
    Conselho Nacional de Justiça

    4)JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS (confirmada participação remota)
    Procurador Regional da República da 2° Região, representando
    PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    Procurador-Geral
    Procuradoria Geral da República

    5) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmada participação presencial)
    Presidente
    Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

    6) FELIPE CARVALHO (confirmada participação presencial)
    Doutor em Direito Penal e especialista em Corrupção e Crime Organizado, representando
    RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
    Juiz
    Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

    7) PEDRO IVO DE SOUSA (confirmada participação remota)
    Promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo, representando
    TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM
    Presidente
    Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp)