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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO PARA OS
CARGOS DE 1º, 2º E 3º VICE-PRESIDENTES DA
COMISSÃO,
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2024.
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Às dez horas e sete minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Lucas Redecker - Presidente; General Girão, Márcio Marinho e Florentino Neto - Vice-Presidentes; Alfredo Gaspar, Amom Mandel, Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Coronel Telhada, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Flávio Nogueira, General Pazuello, Glauber Braga, Jefferson Campos, Jonas Donizette, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Mario Frias, Max Lemos, Ricardo Salles, Robinson Faria e Rodrigo Valadares - Titulares; Adilson Barroso, Daniela Reinehr, Duda Salabert, Fernando Monteiro, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Sargento Fahur e Zucco - Suplentes. Compareceu também o Deputado Misael Varella, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Filipe Barros, Gervásio Maia, José Rocha, Leonardo Monteiro, Otto Alencar Filho e Stefano Aguiar. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião, por ele convocada para a realização de eleição para os cargos vagos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes da CREDN, tendo esclarecido que a eleição seria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Antes de dar início ao processo de votação, informou que recebera e considerava registradas, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, as seguintes candidaturas: para o cargo de 1º Vice-Presidente, Deputado General Girão, do PL do Rio Grande do Norte; para o cargo de 2º Vice-Presidente, Deputado Márcio Marinho, do Republicanos da Bahia; e, para o cargo de 3º Vice-Presidente, Deputado Florentino Neto, do PT do Piauí. Informou, ainda, que na urna eletrônica constariam as seguintes opções de voto: “chapa única dos candidatos” e “voto em branco em relação a todos os cargos”. Prosseguindo, antes de iniciar a votação, o Presidente apresentou informações procedimentais com esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação eletrônica, tendo esclarecido que a partir daquele momento não seriam aceitas modificações na composição da Comissão e nem candidaturas avulsas, e declarou aberta a votação. ORDEM DO DIA: Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão: Durante o processo de votação manifestaram-se os Deputados General Girão, Mario Frias, Arlindo Chinaglia, Alfredo Gaspar, Amom Mandel, Glauber Braga, Márcio Marinho e Duda Salabert. Não havendo mais quem quisesse votar, o Presidente declarou encerrada a votação e determinou a apuração dos votos, tendo o painel eletrônico indicado 20 (vinte) votos válidos para a chapa e 01 (um) voto em branco, do total de 21 (vinte e um) parlamentares votantes. Prosseguindo, tendo em vista que fora alcançado o quórum regimental para votação em primeiro escrutínio, o Presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e empossados como membros da Mesa da Comissão os seguintes parlamentares: Deputado General Girão (PL/RN), 1º Vice-Presidente; Deputado Márcio Marinho (Republicanos/BA), 2º Vice-Presidente; e, Deputado Florentino Neto (PT/PI), 3º Vice-Presidente, os quais parabenizou pela eleição. Após a proclamação do resultado e a posse dos eleitos, manifestaram-se, ainda, o Presidente e os Deputados General Girão, Márcio Marinho, Florentino Neto e Glauber Braga. Na sequência, pediu a compreensão das senhoras e dos senhores deputados para que permanecessem em plenário, tendo em vista a realização da reunião extraordinária deliberativa da CREDN que seria iniciada em instantes. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o plenário sobre o aproveitamento do painel de presenças para a próxima reunião, que se iniciaria em poucos minutos, não tendo havido consenso. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e nove minutos e convocou os pares para a 5ª Reunião Extraordinária Deliberativa que seria iniciada a seguir. E, para constar, eu, Marina Albuquerque Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Lucas Redecker, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |