CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/04/2024

LOCAL: Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (SAUS Qd. 5 - Lote 1 - Bl. M - 3º andar - Brasília/DF) 
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública

Tema: "Relações de trabalho e qualificação da mão de obra no sistema portuário"


    Convidados:
    Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP, em conjunto com Maria Cristina Dutra, Gerente Executiva da FENOP (confirmados);
    Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP, em conjunto com Cláudia Borges, Diretora-Executiva da ABTP (confirmados);
    Caio Morel, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC, em conjunto com Cássio Ribeiro, Consultor Jurídico da ABRATEC (confirmados);
    Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP, em conjunto com Fernando Abdala, do Departamento Jurídico da ATP (confirmados);
    Mark Piotr Juzwiak, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC, em conjunto com Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da ABAC (confirmados);
    Gilmara Temóteo, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (confirmada);
    Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística - IBL (confirmado);
    Mário Povia, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (confirmado);
    João Emmanuel Poggi de Lemos Neto, Coordenador do Comitê Técnico Permanente dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra - CONOGMO (confirmado).


    Edital de convocação disponível na página da Comissão por meio do endereço: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/EditaldaAudinciaPblican2170424.pdf .