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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/04/2024
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Transição demográfica e envelhecimento populacional”". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 46/2024, que obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o acesso da população idosa aos serviços de saúde". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 23/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita a realização de visita em missão oficial ao encontro da Cúpula Social e ao encontro da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| PRIORIDADE |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017
- do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
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