Pauta - CEPORTOS - 11/04/2024 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE JURISTAS COM A FINALIDADE DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTA DE REVISÃO DO ARCABOUÇO LEGAL QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DIRETA E INDIRETA PELA UNIÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS BRASILEIRO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/04/2024

LOCAL: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59 - Vitória/ES)
HORÁRIO: 14h

Audiência Pública

Tema: "Relações de trabalho e qualificação da mão de obra no setor portuário"

Convidados:
José Adilson Pereira, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE, em conjunto com Bruno Dall'Orto Marques (confirmados);
Mario Teixeira, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (confirmado);
Eduardo Guerra, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP, em conjunto com o Advogado Ronaldo Fleury (confirmados).

Edital de convocação disponível na página da Comissão por meio do endereço: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/documentos/editais-de-convocacao-de-audiencias-publicas/edital-de-audiencia-publica-no-01