CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará."


    (REQ 17/2024 CSPCCO, da Deputada Delegada Ione)

    1) PEDRO RODRIGUES NETO (confirmada participação virtual)
    Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará, representando
    ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
    Diretor-Geral
    Departamento da Polícia Federal

    2) PAGU RODRIGUES (confirmada participação presencial)
    Secretária Substituta da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, representando
    APARECIDA GONÇALVES
    Ministra
    Ministério das Mulheres

    3) UALAME FIALHO MACHADO (confirmada participação virtual)
    Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, representando
    HELDER BARBALHO
    Governador do Estado do Pará

    4) LUÍS ROBERTO BARROSO (aguardando confirmação)
    Presidente
    Conselho Nacional de Justiça - CNJ

    5) PEDRO RODRIGUES NETO (confirmada participação virtual)
    Delegado Federal Regional de Polícia Judiciária do Pará, representando
    RICARDO LEWANDOWSKI
    Ministro
    Ministério da Justiça e Segurança Pública

    6) MOACIR SILVA DO NASCIMENTO JÚNIOR (confirmada participação presencial)
    Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Membro Auxiliar da CIJE , representando
    ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
    Presidente
    Comissão da Infância, Juventude e Educação - CIJE
    Conselho Nacional do Ministério Público

    7) RITA CRISTINA DE OLIVEIRA (confirmada participação presencial)
    Secretária-Executiva
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representando
    SILVIO ALMEIDA
    Ministro
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania