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Às
dezesseis horas e dez minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e
vinte e quatro, por meio
do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Registraram presença os Senhores Deputados Arnaldo Jardim - Presidente; Delegado Matheus Laiola e Icaro de Valmir - Vice-Presidentes; Bacelar - Relator; Clodoaldo
Magalhães, Fernando Monteiro, Jadyel Alencar, Jorge Goetten, Leônidas Cristino, Marangoni, Maria Arraes, Pedro Campos, Raimundo Santos e Ricardo Salles - Titulares; Benes Leocádio, Flávia Morais, Meire Serafim, Nilto Tatto e Roberto Monteiro Pai - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Rodrigo de Castro e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Mourão, Danilo Forte, Diego Andrade, Domingos Neto, Felipe Francischini, Fernando Mineiro, Fernando Rodolfo, Florentino Neto, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Lafayette de Andrada, Luciano Vieira, Murilo Galdino, Túlio Gadêlha e Vicentinho Júnior. Justificou ausência o Deputado Duda Ramos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Arnaldo
Jardim, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da vigésima primeira
reunião, realizada no dia seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE:
O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Nota Técnica -
Posicionamento do IBP acerca da proposta elaborada pela ABiogás para o
Projeto de Lei 4.516/2023 (Combustível do Futuro); comunicado da SGM/COMPI
que informa a indicação do Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE) para vaga
de titular a partir de 12/03/2024; comunicado da SGM/COMPI que informa a
indicação da Deputada Flávia Morais (PDT/GO) para vaga de suplente a
partir de 06/02/2024; comunicados da SGM/COMPI que informam:
o desligamento da Deputada Roberta Roma (PL/BA) da vaga de titular a
partir de 21/02/2024; a indicação da Deputada Roberta Roma (PL/BA)
para vaga de suplente a partir de 21/02/2024; e a
indicação do Deputado Ricardo Salles (PL/SP) para vaga de titular a
partir de 21/02/2024. Comunicados dos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP),
Jadyel Alencar (PV/PI), Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Domingos Neto (PSD/CE)
e Fernando Mineiro (PT/RN) em que apresentam escusas pelas ausências à reunião
do dia 06/02/2024. Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente informou
sobre a Mesa Redonda realizada no dia vinte e cinco de março de dois mil
e vinte e quatro, no estado do Piauí, e passou a palavra ao Coordenador do
evento, Deputado Jadyel Alecar, para que pormenorizasse o
encontro. Em seguida, o Presidente agradeceu pela coletânea de
livros sobre transição energética presenteada pelo Professor
da Fundação Getúlio Vargas, Sr. Frederico Freitas, que teve a
oportunidade de proferir breves palavras. ORDEM DO DIA:
Deliberação de Requerimentos: O
Presidente informou sobre o conteúdo dos requerimentos da Pauta, mas como
ainda não havia o quórum regimental para deliberação, exigido pelo art.
56, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados suspendeu a Reunião
às quinze horas e cinquenta e dois minutos. Às dezesseis horas e
dez minutos a Reunião foi retomada. Atingido o quórum, passou-se
à deliberação em globo dos requerimentos de nºs 1, 2 e 4, por acordo.
Em seguida, o
Deputado Arnaldo Jardim passou a
Presidência da Comissão para o Deputado Fernando Monteiro para que pudesse
relatar os requerimentos nºs 3, 5 e 6, de sua autoria. A
- Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 1/2024
- do Sr. Pedro Campos - que "solicita realização de Audiência
Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra
para transição energética” com a participação dos seguintes convidados:
representante da Petrobrás; representante da Federação dos Petroleiros
(FUP); representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção
Pesada; representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI); representante do grupo ARAYARA (OSC); representante do Grupo
Bemisa; representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e representante
do Ministério de Minas e Energia". APROVADO , com a subscrição do Deputado Fernando Monteiro
.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2024
- do Sr. Leônidas Cristino - que "requer realização de
Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de
Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes
convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate
de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador
Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas
Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente
da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago
Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do
MME". APROVADO
,
com a subscrição do Deputado Fernando Monteiro e a inclusão
de
ELBIA GANNOUM, Presidente da Associação
Brasileira de Energia Eólica - ABEólica, a pedido do autor do
requerimento, Deputado Leônidas Cristino. 3 -
REQUERIMENTO Nº 3/2024
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência
Pública para discutir as experiências internacionais de produção de
hidrogênio, com os seguintes convidados: Oliver Röpke, Presidente do
Comitê Econômico e Social Europeu, e Marian Schuegraf, Embaixadora da
Delegação da União Europeia no Brasil". APROVADO , com a subscrição do Deputado Fernando
Monteiro
.
4
-
REQUERIMENTO Nº 4/2024
- do Sr. Leônidas Cristino - que "requer realização de
Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação,
com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América
do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International
Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial
do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos".
APROVADO, com a subscrição do
Deputado Fernando Monteiro e a inclusão do Sr. Eduardo Nery,
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ; e a substituição do Sr. Ricardo Rocha
pelo Sr. Danilo Veras, Vice-Presidente da Maersk - América do
Sul , a pedido do autor do requerimento, Deputado Leônidas Cristino
.
5
-
REQUERIMENTO Nº 5/2024
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência
Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo
Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux,
secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda".
APROVADO, com a subscrição do Deputado Fernando Monteiro
e a inclusão do Embaixador André Aranha Corrêa do Lago , a pedido do autor do requerimento, Deputado Arnaldo
Jardim.
6
-
REQUERIMENTO Nº 6/2024
- do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência
Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição
Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora
de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco
Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do
BNDES e sócio da MTempo Capital". APROVADO, com a
subscrição do Deputado Fernando Monteiro e a
inclusão de Representante do Centro de Estratégias em Recursos
Naturais e Energia - CERNE; e da realização de um Seminário, em conjunto
com a comissão de Minas e Energia - CME, para debater os fundamentos para
uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição
Energética, com os seguintes convidados: Raul Jungmann, Diretor-Presidente
do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; Silvia França, Diretora
do Centro de Tecnologia Mineral, CETEM; Representante do Ministério
de Minas e Energia - MME; Representante da Agência Nacional de Mineração -
ANM. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Gabriela
Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jardim, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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