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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2024
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Às
treze horas e oito minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA das senhoras e dos
senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral -
Vice-Presidente; Amália Barros, Daniela Reinehr, Erika Kokay, Geraldo
Resende, Glauber Braga, Maria Rosas e Max Lemos - Titulares; Andreia
Siqueira, Bruno Farias, Delegada Katarina, Márcio Honaiser, Raniery
Paulino, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Franciane Bayer e Saullo Vianna, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Dayany
Bittencourt, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Paulo Alexandre Barbosa,
Reginaldo Lopes e Rosângela Moro. ABERTURA:
O deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 67/2023-CPD,
de
autoria da deputada Amália Barros, para
discutir a "Educação
Bilíngue de Surdos à luz da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da
Educação”.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Em
seguida passou a presidência da mesa à deputada Amália Barros, que
apresentou os convidados: MARISA DIAS LIMA,
Coordenadora-Geral de Atendimento Especializado da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do
Ministério da Educação; MESSIAS RAMOS COSTA, Coordenador substituto do
Curso de Língua de Sinais Brasileira - Português como Segunda Língua;
MAGNO PRADO GAMA PRATES, Vice-presidente da Federação Nacional de Educação
e Integração dos Surdos; RODRIGO ROSSO MARQUES, Professor Adjunto do
Departamento de Libras do Curso de Letras Libras da Universidade Federal
de Santa Catarina. Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra os participantes Lídia Limeira de Sá, Dania
Esteves e Alexandre.
Em
seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Amália Barros encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinco minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião
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