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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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Às quatorze horas do dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a eleição do cargo de Presidente da Segunda Sessão Legislativa da presente legislatura. Nos termos do parágrafo 1º, art. 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Lêda Borges. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Ana Pimentel - Presidente; Benedita da Silva, Chris Tonietto, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Socorro Neri, Talíria Petrone e Yandra Moura - Titulares; Amália Barros, Carol Dartora, Clarissa Tércio, Dayany Bittencourt, Flávia Morais, Franciane Bayer, Gisela Simona, Jack Rocha, Meire Serafim, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim - Suplentes. Compareceram também as senhoras e senhores Deputados Antônia Lúcia, Lêda Borges, Luiz Couto e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Coronel Fernanda e Geovania de Sá. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Lêda Borges, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pela Presidente desta Comissão para a eleição do cargo de Presidente. Ato contínuo colocou em apreciação a ata da 1ª reunião (Instalação da Comissão), realizada no dia 6 de março de 2024, bem como as atas da 38ª, 39ª, 40ª e 41ª reuniões realizadas, respectivamente, nos dias 6, 7, 11 e 12 de dezembro de 2023. Comunicou que, de acordo com o parágrafo único, art. 5º do Ato da Mesa nº 123/2022, ficavam dispensadas as leituras das atas. Logo após, colocou-as em votação. Em votação, as atas foram aprovadas, sem observação. ORDEM DO DIA: Informações sobre o processo de eleição: A Presidente, Deputada Lêda Borges, inicialmente esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Informou que a eleição para o cargo de Presidente da Comissão aconteceria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno. Registro de Candidatura: Logo após, anunciou que havia recebido e considerava registrada a indicação, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Ana Pimentel, do PT/MG, da Federação PCdoB, PT e PV, para o cargo de Presidente. Na sequência, a Deputada Lêda Borges lembrou às senhoras e aos senhores deputados que a candidata seria eleita Presidente se alcançasse em primeiro escrutínio, maioria absoluta de votos, e, em segundo escrutínio, maioria simples, presente maioria absoluta dos membros. A Presidente informou também que os votos em branco seriam computados apenas para efeito de quórum, nos termos do §2° do Art. 183 do Regimento. Por fim, informou que prevaleceria, durante o processo de votação em primeiro escrutínio, a composição da Comissão existente no momento da migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica. Início da votação: Dando sequência aos trabalhos, a Deputada Lêda Borges iniciou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas titulares: Ana Pimentel, Benedita da Silva e Juliana Cardoso, pelo PT; Chris Tonietto e Silvia Waiãpi, pelo PL; Delegada Ione, pelo AVANTE; Delegada Katarina e Laura Carneiro, pelo PSD; Ely Santos e Rogéria Santos, pelo REPUBLICANOS; Maria Arraes, pelo SOLIDARIEDADE; Marussa Boldrin, pelo MDB; Nely Aquino, pelo PODEMOS; Professora Goreth, pelo PDT; Silvye Alves, pelo UNIÃO; e Talíria Petrone, pelo PSOL; e as senhoras Deputadas suplentes: Amália Barros, pelo PL; e Gisela Simona, pelo UNIÃO. Votaram também as senhoras Deputadas Carol Dartora, Jack Rocha e Reginete Bispo, pelo PT; Flávia Morais, pelo PDT; Franciane Bayer, pelo REPUBLICANOS e Sâmia Bomfim, pelo PSOL, cujos votos não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas dos respectivos partidos. Encerramento da votação e apuração dos votos: A Deputada Lêda Borges declarou encerrada a votação. Apurados os votos, proclamou o resultado: 15 (quinze) votos válidos favoráveis para Presidente, Deputada Ana Pimentel, e 3 (três) votos em branco. Ato contínuo, a Deputada Lêda Borges declarou eleita e empossada, para Presidente, a Deputada Ana Pimentel, tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição de Presidente. Na sequência, a Deputada Lêda Borges convidou a Deputada Ana Pimentel a assumir a Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, parabenizando-a pelo novo cargo. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente empossada, Deputada Ana Pimentel teceu breves palavras em seu discurso de posse. Cumprimentou em especial a senhora Deputada Lêda Borges, Presidente da Comissão na 1ª Sessão Legislativa da presente legislatura, bem como a Deputada Delegada Ione, 2ª Vice-Presidente da Comissão na sessão legislativa passada. Agradeceu a todas as mulheres em sua diversidade, informando que sem o trabalho delas não seria possível a existência desta Comissão. Homenageou a ativista Nalu Faria, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres. Por fim, agradeceu ao Líder da Federação PCdoB, PT e PV, Deputado Odair Cunha, pela indicação de seu nome, aos pares pela confiança depositada, e destacou a importância da Comissão pelo seu caráter suprapartidário e pela discussão de temas relevantes a nossa sociedade, sobretudo aos relacionados a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres a fim de se construir uma sociedade mais justa e igualitária. Em seguida, as senhoras Deputadas Marussa Boldrin, Yandra Moura, Carol Dartora, Delegada Ione, Silvye Alves, Lêda Borges, Nely Aquino e o senhor Deputado Bohn Gass fizeram uso da palavra para agradecer o trabalho realizado pela Deputada Lêda Borges, bem como parabenizar e externar apoio à Presidente eleita da CMULHER, Deputada Ana Pimentel. Aposição da fotografia da Deputada Lêda Borges na “Galeria de ex-Presidentes da CMULHER”. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente, Deputada Ana Pimentel, informou que faria a aposição da foto da Deputada Lêda Borges na Galeria de ex-Presidentas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Destacou que Lêda Borges tem uma carreira política consolidada, tendo sido Vereadora, Prefeita, Deputada Estadual, Secretária de Estado e atualmente Deputada Federal do Partido da Social Democracia Brasileira pelo Estado de Goiás. A parlamentar está em seu primeiro mandato nesta Casa, e, no dia 15 de março de 2023, foi eleita e assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo respondido pela Comissão até o dia de hoje. Na sequência, convidou a Deputada Lêda Borges e demais parlamentares presentes para se encaminharem até a Galeria de ex-Presidentas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e procederem ao descerramento da fotografia. A Deputada Lêda Borges agradeceu a homenagem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Presidente, Deputada Ana Pimentel, agradeceu a presença de todos e convocou reunião deliberativa para o dia 3 de abril, às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 14 das comissões. Ato contínuo, pôs termo à reunião, às quinze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada eletronicamente pela Presidente da Comissão, Deputada Ana Pimentel, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |