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Às dez
horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II,
Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adail Filho, Fernando Monteiro, Luiz Carlos Hauly,
Merlong Solano, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Vermelho e Zé Neto -
Titulares; Gilberto Nascimento, Jadyel Alencar, Lindbergh Farias, Luiz
Gastão, Pedro Westphalen, Raniery Paulino e Sargento Portugal - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Aliel Machado e Jorge Solla, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Cabo Gilberto
Silva, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Emanuel Pinheiro Neto,
Fábio Teruel, Florentino Neto, Hugo Motta, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino,
Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Murilo Galdino, Paulo Guedes,
Reinhold Stephanes, Sanderson, Sidney Leite, Ulisses Guimarães e
Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Mário Negromonte Jr., na
qualidade de Presidente da Audiência Pública, declarou abertos os
trabalhos, informando que a reunião era resultado da aprovação do
requerimento nº 13/2024, de autoria do Deputado Pedro Paulo, e se
destinava a debater o resultado do primeiro Relatório de Avaliação da
Receita e Despesa. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos
e comunicou os procedimentos regimentais a serem observados, informando
que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente
convidou para compor a mesa o autor do Requerimento, Deputado Pedro Paulo,
e os palestrantes Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil – SRF; Paulo Roberto Simão Bijos,
Secretário da Secretaria de Orçamento Federal – SOF; e David Rebelo,
Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria
do Tesouro Nacional – STN. O Presidente informou que o Sr. Rogério Ceron
de Oliveira, Secretário da Secretaria do Tesouro Nacional – STN não pode
comparecer à audiência em razão de problemas de agenda. O Deputado Pedro
Paulo assumiu a presidência da reunião e os palestrantes procederam às
suas apresentações. Em seguida, foram iniciados os debates, sendo
franqueada a palavra aos parlamentares inscritos Luiz Carlos Hauly,
Gilberto Nascimento, Lindbergh Farias, Pauderney Avelino, Luiz Gastão e
Sidney Leite. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e
encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para
constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Negromonte
Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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