TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC".

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”".

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública para discutir A Importância da Neurociência na Educação de Autistas".

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas de escolas brasileiras premiadas internacionalmente. "

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE)".

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, a fim de debater as ações voltadas para campanha “Semana Saúde nas Escolas”, visando contribuir para o máximo engajamento das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação".

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de uma Audiência Pública com o tema "Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder"".

REQUERIMENTO Nº 47/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República, para instauração de inquérito referente à apuração de eventuais crimes antissemita, ocorridos na Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos".

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de mesa redonda em Belo Horizonte para discutir a implantação do Instituto Federal na capital mineira".

REQUERIMENTO Nº 49/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os “Desafios da Educação Brasileira”, abordando temas relacionados ao Sistema Nacional de Educação (SNE), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às Políticas Educacionais".

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações sobre o Brasil não ter atingido a meta de 95% de crianças matriculadas no ensino fundamental, pela 1ª vez desde o ano de 2016, e para esclarecer o fato de o país contar com cerca de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever, segundo dados do IBGE".

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de visita técnica ao Centro de Educação Integral Maestro Bento Mossurunga, situado na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar outras demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula".

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de visita técnica à Escola Estadual Lamenha Lins, situada na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de verificar as condições estruturais e verificar as demandas relacionadas à estrutura para professoras e estudantes em sala de aula".

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - do Sr. Capitão Alden e outros - (PLP 235/2019) - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009".

REQUERIMENTO Nº 54/2024 - do Sr. André Fernandes - que "requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos".

REQUERIMENTO Nº 55/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a preparação das escolas e dos professores para atendimento aos alunos que fazem parte do Espectro Autista".

REQUERIMENTO Nº 56/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições econômicas, administrativas, de estrutura física e de pessoal das escolas que ofertam ensino em tempo integral".

REQUERIMENTO Nº 57/2024 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública para debater “Lei nº 10.639/2003, os desafios para efetivação do ensino da história da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional: Um balanço dos 20 anos da política pública”, no âmbito da Comissão de Educação".

REQUERIMENTO Nº 59/2024 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a qualidade da alimentação escolar servida nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro – RJ".

REQUERIMENTO Nº 61/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)".

REQUERIMENTO Nº 62/2024 - da Sra. Adriana Ventura - (PLP 235/2019) - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários estaduais para debater o Sistema Nacional de Educação".

REQUERIMENTO Nº 63/2024 - dos Srs. Nikolas Ferreira e Carlos Jordy - que "solicita ao Ministério da Educação esclarecimentos sobre a situação orçamentária da Universidade Federal Fluminense, conforme denunciado por alunos em vídeo".