CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/03/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 26/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado General Girão - PL/RN.

    2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 28/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 26/2023 - do Partido Socialismo e Liberdade - (PROC 524/2023) - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado GENERAL GIRÃO, protocolizada em 27 de setembro de 2023. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 28/2023 - do Partido dos Trabalhadores - (PROC 526/2023) - que "representação de autoria do Partido do Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, protocolizada em 24/11/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.