CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão dos Projetos de Lei nºs 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024."


    Em atendimento ao Requerimento nº 5/24, de autoria do Dep. Hugo Leal.

    Convidados:

    Sr. Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
    Sr. Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da SecexEnergia do Tribunal de Contas da União - TCU; (CONFIRMADO)
    Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
    Sr. Marco Antônio Vilela de Oliveira - Superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR - do Estado do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
    Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR; (CONFIRMADO)
    Sr. Victor iOcca, Diretor de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO);
    Sra. Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; (CONFIRMADA)
    Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
    Sr. Rodrigo Ferreira, Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL (CONFIRMADO);
    Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
    Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
    Sr. Hewerton Martins, Presidente do Movimento Solar Livre - MSL; (CONFIRMADO)
    Sr. Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; (CONFIRMADO) e
    Sra. Renata Albuquerque Ribeiro, Coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC. (CONFIRMADA)