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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA
TRIBUTÁRIA
(Instalação e Eleição)
REALIZADA
EM 20 DE MARÇO DE 2024
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Às dezesseis horas e três minutos do dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, na Sala da Presidência da Comissão - Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Fernando Monteiro, Luiz Carlos Hauly e Luiz Gastão - Titulares; Florentino Neto e Mário Negromonte Jr. - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Josenildo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Zé Neto e Chiquinho Brazão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Mário Negromonte Jr. declarou abertos os trabalhos. Em seguida, leu o nome dos membros designados para compor a Subcomissão e anunciou o Deputado Fernando Monteiro (PP/PE) como Presidente, e o Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) como Relator da Subcomissão, declarando-a instalada. Ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Subcomissão. Após a fala do Presidente, a palavra foi franqueada e dela fizeram uso todos os parlamentares presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para data a ser marcada, destinada à apreciação do plano de trabalho, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu Danilo Freire Pires, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fernando Monteiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Não houve, para esta reunião, registros taquigráficos ou de áudio e imagem. |