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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Registraram presença dos Deputados Joseildo Ramos - Presidente; Kiko Celeguim e Luiz Gastão - Vice-Presidentes; Abilio Brunini, Alencar Santana, Antonio Carlos Rodrigues, Bibo Nunes, Caio Vianna, Daniel Trzeciak, Gustinho Ribeiro, Lindbergh Farias e Ronaldo Nogueira - Titulares; Adriana Ventura, Aureo Ribeiro, Evair Vieira de Melo, Gilson Daniel, Jorge Solla, José Nelto, Márcio Jerry, Padre João e Tadeu Veneri - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Lincoln Portela e Vermelho. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Frederico, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Luis Tibé, Lula da Fonte e Marcos Tavares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Joseildo Ramos, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia treze de março dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet. ORDEM DO DIA: A – Eleição dos Vice-Presidentes. O Presidente informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura dos Deputados Kiko Celeguim (PT/SP) e Luiz Gastão (PSD/CE), respectivamente, para os cargos de Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice-Presidente. O Deputado Abílio Brunini (PL/MT) solicitou que o quórum de presença fosse aferido de formal nominal, visto que o Plenário encontrava-se com número de Parlamentares inferior ao que o Painel Eletrônico mostrava. O Presidente respondeu que não havia previsão regimental para que o quórum de presença fosse verificado e indeferiu a solicitação. Em seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Participaram da eleição os Deputados Abílio Brunini, Alencar Santana, Antonio Carlos Rodrigues, Aureo Ribeiro, Caio Vianna, Evair de Melo, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Joseildo Ramos, Kiko Celeguim, Lindbergh Farias, Luiz Gastão, Ronaldo Nogueira e Tadeu Veneri. Os Deputados Jorge Solla, Márcio Jerry e Padre João também participaram da votação, mas seus votos não foram contabilizados por terem ultrapassado a quantidade de vagas de membros titulares dos partidos em que ocupam vaga. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, o Presidente proclamou o resultado: treze votos para os candidatos a Vice-Presidentes e um voto em branco. Declarou então eleitos e empossados os Deputados Kiko Celeguim (PT/SP), para o cargo de Primeiro Vice-Presidente; e Luiz Gastão (PSD/CE), para o cargo de Segundo Vice-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que oportunamente convocaria a próxima reunião, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e onze minutos. E, para constar, eu Fábio da Silva Alexandre, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Joseildo Ramos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |