TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "solicita realização de Audiência Pública sobre alerta da prevenção, do combate e da reabilitação aos diversos tipos de cegueiras".
Retirado de pauta, de ofício, em 20/03/2024.

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 81, de 2022; 82, de 2022; 83, de 2022; 84, de 2022; 85, de 2022; 86, de 2022; 87, de 2022 e 135, de 2022".

REQUERIMENTO Nº 39/2024 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública".

REQUERIMENTO Nº 40/2024 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para debater a utilização do álcool em aparelhos de rechaud e similares, e os riscos de queimaduras a ele associados".

REQUERIMENTO Nº 41/2024 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia"

REQUERIMENTO Nº 42/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento".

REQUERIMENTO Nº 43/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras. "

REQUERIMENTO Nº 44/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses".

REQUERIMENTO Nº 45/2024 - da Sra. Silvia Cristina - que "em aditamento ao Requerimento n. 1/2024, requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá debater diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais".

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência".

REQUERIMENTO Nº 48/2024 - do Sr. Dr Fabio Rueda - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".

REQUERIMENTO Nº 49/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".

REQUERIMENTO Nº 50/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Visita Técnica, dos membros desta Comissão de Saúde, aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades do sistema de saúde e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.311/2020 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Milton Vieira, Adriana Ventura e Diego Garcia, em 24/05/2023.
Retirado de pauta, de oficio, em 14/06/2023.
Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Jandira Feghali, e pelos Deputados Adriana Ventura e Jeferson Rodrigues, em 23/08/2023.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia, em 30/08/2023.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Diego Garcia, em 13/09/2023 e 20/03/2024.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 531/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.809/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde". (Apensados: PL 6227/2019 (Apensados: PL 1207/2021 e PL 212/2023) e PL 2274/2021)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6227/2019, do PL 2274/2021, do PL 1207/2021 e do PL 212/2023, apensados, com substitutivo. (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 3.930/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada".
RELATOR: Deputado DIMAS GADELHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 06/12/2023 e 13/12/2023.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Ricardo Silva, em 20/03/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.363/2020 - do Sr. Felício Laterça - que "altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado a Deputada Jandira Feghali, em 24/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 01/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Luiz Ovando, em 13/12/2023.
Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura e pelo Deputado Luiz Lima, em 20/12/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, em 20/12/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA), em 20/12/2023.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 20/12/2023.

PROJETO DE LEI Nº 63/2021 - do Sr. André Figueiredo - que "institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 29/11/2023, 13/12/2023 e 20/03/2024.

PROJETO DE LEI Nº 160/2022 - do Sr. Dr. Leonardo - que "dispõe sobre a criação do Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 23/08/2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.892/2022 - do Sr. David Soares - que "determina diretrizes para auxiliares de psicologia. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosângela Moro, em 20/03/2024.

PROJETO DE LEI Nº 2.512/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação".
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura, em 29/11/2023, 06/12/2023, 13/12/2023, 20/12/2023 e 20/03/2024.