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Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte de março de dois mil
e vinte e quatro, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Franciane
Bayer, Marangoni e Yandra Moura - Titulares; Professora Luciene Cavalcante
e Tarcísio Motta - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Alencar Santana, Covatti
Filho, Daiana Santos, Delegada Katarina, Diego Andrade, Dilvanda Faro,
Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Ismael, Julio Arcoverde, Lucas
Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Maria Arraes, Meire Serafim,
Ricardo Maia, Sanderson, Tabata Amaral, Waldemar Oliveira, Zé Trovão e
Zucco. ABERTURA: O
senhor Presidente, Deputado Leo Prates, declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia cinco de
março de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos
expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na
internet: comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL indica
a Deputada Rosângela Reis (PL/MG) como suplente da Comissão. ORDEM
DO DIA: Audiência Pública: O
Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "Ações do
Ministério sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais",
informando que o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e o Ministro das Cidades não puderam comparecer
mas enviaram os seguintes representantes: VERA CAMPELO, Coordenadora da
Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e PEDRO HENRIQUE LOPES
BATISTA, Diretor Substituto da Secretaria Nacional de Periferias do
Ministério das Cidades. O Presidente informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nºs. 7 e 10/2023, de autoria do Relator, Deputado Gilson
Daniel. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
Audiência Pública, o Presidente manifestou a importância da presença da
representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome para o desenvolvimento dos trabalhos do Colegiado
e passou a presidência da Mesa para o Relator, que, na condição
de Presidente em exercício, concedeu a palavra aos convidados.
Encerradas as manifestações, o Presidente em exercício determinou que
a Secretaria da Comissão registrasse a presença do Deputado Marangoni, por
estar de licença médica, e concedeu a palavra aos Deputados Jorge
Goetten e Tarcísio Motta. Em seguida, o Presidente em
exercício passou a palavra aos convidados para respostas às
indagações dos parlamentares.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto
Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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