CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 26/03/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença".


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de Seminário na para debater o tema: “Inclusão e Respeito: Construindo Caminhos para a Diversidade do Espectro Autista e o Envelhecimento".


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "requer a inclusão de entidade como painelista na audiência pública para tratar dos princípios e objetivos da Campanha da Fraternidade 2024 e dos 60 anos da mesma, conforme REQ n.º 3/2024, aprovado na CIDOSO".


5 -

REQUERIMENTO Nº 19/2024 - dos Srs. Luiz Couto e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Promoção do envelhecimento ativo e saudável a todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde como agenda prioritária no G20”".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6.764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 20/10/2023.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.340/2023 - do Sr. Miguel Lombardi - que "cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.