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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024.
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Às treze horas e trinta e nove minutos do dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Castro Neto, Dayany Bittencourt, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Reimont, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Aliel Machado, Geraldo Resende, Lincoln Portela, Luciano Alves, Luiz Couto, Nely Aquino, Pinheirinho e Professora Goreth - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia, Franciane Bayer, Meire Serafim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Marcos Tavares e Pedro Aihara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Castro Neto (PSD/PI) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Extraordinária de 13 de março, informando que foi disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou aos Senhores Parlamentares que o Expediente referente à presente Reunião foi enviado, na data de ontem, a todos os Gabinetes por meio do Sistema Infoleg Comunica e está disponível para consulta na página da Comissão. ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: O Deputado Castro Neto (PSD/PI), anunciou que recebeu e considerou registrada, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a candidatura do Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) para Primeiro Vice-Presidente. Antes de dar início ao processo de votação, o Presidente prestou esclarecimentos sobre a eleição e declarou, iniciada a votação, às quatorze horas e quatro minutos. Completado o quórum regimental de votação, às quatorze horas e vinte e três minutos, e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, o Presidente em exercício declarou encerrada a apuração pelo painel eletrônico e proclamou o resultado, declarando eleito, por 11 votos válidos: 10 votos “sim” e 1 votos “em branco”, e empossado o novo Primeiro Vice-Presidente. O Deputado Castro Neto (PSD/PI), então convidou o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) para compor a Mesa. O Primeiro Vice-Presidente eleito, então, cumprimentou a todos e fez o seu discurso de posse. Na sequência, fez uso da palavra o Deputado Luciano Alves (PSD/PR). ORDEM DO DIA: Item 1 – REQUERIMENTO Nº 10/2024 – do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)". Discutiram a matéria os Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). Item 2 – REQUERIMENTO Nº 11/2024 – do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Aplauso ao 10º Batalhão de Bombeiros Militar (10º BBM) em Divinópolis – MG". Discutiram a matéria os Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Deputado José Haroldo Cathedral (PSD-RR). Item 3 – REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Aplauso ao 1° Batalhão de Bombeiros Militares de Minas Gerais". Discutiram a matéria os Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Deputado José Haroldo Cathedral (PSD-RR). Item 4 - REQUERIMENTO Nº 13/2024 – do Sr. Zé Haroldo Cathedral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o abandono de pessoas idosas". Discutiram a matéria os Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE). Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). Item 5 – REQUERIMENTO Nº 14/2024 – do Sr. Pedro Aihara - que "requer a realização de audiência pública para discussão sobre prevenção e cuidados em casos de queimaduras nas pessoas idosas". Discutiram a matéria os Deputados Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Miguel Lombardi (PL-SP), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Deputado José Haroldo Cathedral (PSD-RR). ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou para o dia 26 de março, 10h, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |