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COMISSÃO DE SAÚDE 57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2024.
Às onze
horas e um minuto do dia vinte de março de dois mil e vinte e quatro,
reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Francisco
- Presidente; Dimas Gadelha, Flávia Morais e Ismael Alexandrino -
Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr Fabio Rueda, Dr. Allan Garcês, Dr.
Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely
Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jorge Solla, Meire
Serafim, Misael Varella, Padre João, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael
Simões, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Moro, Silvia
Cristina, Silvio Antonio, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor -
Titulares; Afonso Hamm, Ana Paula Leão, Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Daniel
Barbosa, Diego Garcia, Dra. Alessandra Haber, Flávio Nogueira, Geovania de
Sá, Helena Lima, Hélio Leite, Henderson Pinto, Juliana Cardoso, Lindbergh
Farias, Maria Rosas, Matheus Noronha, Orlando Silva, Professor Alcides,
Rodrigo Valadares, Rogéria Santos e Samuel Viana - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer, Greyce Elias,
Hercílio Coelho Diniz e Luiz Lima, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alberto Mourão, Dani Cunha, Jandira Feghali, José
Nelto, Júnior Mano, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Osmar Terra, Paulinho da
Força, Paulo Folletto e Ruy Carneiro. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente, Deputado Dr. Francisco declarou
aberta a reunião para a instalação dos trabalhos e Eleição
de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão de Saúde, para a 2ª
Sessão Legislativa desta Legislatura. Na sequência, comunicou aos parlamentares que a
eleição para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes desta comissão foi realizada
em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida
a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio e, caso necessário
um segundo escrutínio, maioria simples de votos, estando presente
em ambos os casos a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme
dispõe o art. 7º do Regimento Interno. Antes de iniciar o
processo de votação, O Presidente Deputado Dr. Francisco comunicou aos parlamentares que
recebeu as seguintes indicações, em virtude do acordo de
lideranças partidárias, considerando registradas AS RESPECTIVAS candidaturas, que foram submetidas
a votos dos membros desta comissão, em chapa única: para
1º-Vice-Presidente, Deputado Dimas Gadelha, pelo Partido/UF: PT/RJ. Para 2ª-Vice-presidente
Deputada Flávia Morais, pelo Partido/UF: PDT/GO. Para 3º-Vice-presidente,
Deputado Ismael Alexandrino, pelo Partido/UF: PSD/GO. Na
urna eletrônica, constaram as seguintes opções de voto: chapa
única do candidato; voto em branco em relação a todos os cargos.
E, antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente Dr. Francisco comunicou
aos senhores deputados titulares e suplentes da comissão que deveriam
se se dirigir à cabine de votação localizada ao fundo deste plenário,
para registrarem seus votos, lembrou aos parlamentares que para eleição
dos candidatos às vice-presidências da comissão é necessário alcançar, em primeiro
escrutínio, maioria absoluta de votos, e em segundo escrutínio, maioria
simples. Informou que os votos em branco foram computados apenas para efeito
de quórum, nos termos do §2º do art. 183 do Regimento Interno. Informou
ainda, que prevaleceu, durante o processo de votação, a composição
da comissão existente no momento da migração dos dados para o
gerenciador da urna eletrônica, e que, a partir daquele momento, não foram consideradas
modificações na composição da comissão. Na sequência, o Presidente
Deputado Dr. Francisco, autorizou a exportação dos dados para o
gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Não havendo
mais quem quisesse votar, o Presidente declarou encerrada a votação e
passou à apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, o Presidente
Dr. Francisco proclamou o resultado, comunicando a eleição dos seguintes
Deputado(a)s para Vice-Presidentes da Comissão de Saúde, na 2ª Sessão
Legislativa desta Legislatura: para 1º-Vice-Presidente, Deputado Dimas Gadelha, pelo Partido/UF:
PT/RJ. Para 2ª-Vice-presidente Deputada Flávia Morais, pelo Partido/UF:
PDT/GO. Para 3º-Vice-presidente, Deputado Ismael Alexandrino, pelo Partido/UF:
PSD/GO, todos com 29 votos, unanimidade dos
votantes, declarando-os eleitos e empossados. ENCERRAMENTO:
Antes de encerrar a reunião, o
Presidente Deputado Dr. Francisco concedeu a palavra para os vice-presidentes eleitos
e empossados, que agradeceram o apoio dos membros
parlamentares desta comissão, e nada mais havendo a tratar encerrou os
trabalhos às onze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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