A - Avaliação dos Trabalhos para o 1º Semestre de 2024 e

B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Pedro Campos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética” com a participação dos seguintes convidados: representante da Petrobras; representante da Federação dos Petroleiros (FUP); representante do Sindicato Nacional da Industria da Construção Pesada; representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); representante do grupo ARAYARA (OSC); representante do Grupo Bemisa; representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e representante do Ministério de Minas e Energia".

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME".

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com os seguintes convidados: Oliver Ro¨pke, Presidente do Comité Econômico e Social Europeu e Marian Schuegraf, Embaixadora da Delegação da União Europeia no Brasil. "

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos".

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda".

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital".