Pauta - CICS - 19/03/2024 15:00

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Josenildo - Presidente; Jorge Goetten, Ivoneide Caetano e Augusto Coutinho - Vice-Presidentes; Jack Rocha, José Rocha, Luis Carlos Gomes e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Covatti Filho, Delegado Ramagem, Helder Salomão, Luciano Galego, Luiz Carlos Busato, Luiz Gastão, Marcel van Hattem e Professora Goreth - Suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Heitor Schuch. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Josenildo, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 12 de março. Foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, o Presidente anunciou a eleição para os vice-presidentes da Comissão. Em face do acordo de lideranças partidárias, foram indicados os Deputados Jorge Goetten, Ivoneide Caetano e Augusto Coutinho, para 1º, 2ª e 3º vice-presidentes, respectivamente, em chapa única. Encerrada a votação, o Presidente declarou o resultado: chapa única - dez votos; votos em branco - zero. O Presidente então declarou eleitos e empossados os vice-presidentes. Após o ato, usaram da palavra o Deputado Augusto Coutinho, como 3º Vice-presidente, a Deputada Ivoneide Caetano, como 2ª Vice-presidente e o Deputado Jorge Goetten, como 1º Vice-presidente. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer reunião de audiência pública com o tema PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos". Encaminharam o requerimento os Deputados Jorge Goetten e Luis Carlos Gomes. APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA UNIÃO NACIONAL DE ENTIDADES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS - UNECS, DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS AÉREAS - ABEAR E DE REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC NA LISTA DE CONVIDADOS. Usou da palavra ainda o Deputado Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 26 de março, no Plenário 5, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferrreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josenildo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.