TEMA: "Certidão negativa de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas"

Audiência Pública sobre "Certidão de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas" com os seguintes convidados:

1) KENIO COSTA DE LIMA (Confirmado) - Coordenador-Geral de Políticas e Envelhecimento Saudável da Secretaria Nacional de Defesa do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

2) OLINDA VICENTE MOREIRA (Confirmada) - Defensora Pública Federale Coordenadora do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União;

3) MONIZE MARQUES (Confirmada) - Juíza do Tribunal de Justica do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI);

4) PATRICIA MOREIRA (Confirmada) - Assessora Especial da Frente Parlamentar da Longevidade e do Fórum São Paulo da Longevidade;

5) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado) - Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-DF.

(Req. 9/2024, Deputado Pinheirinho)