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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ELABORAR PROPOSTAS PARA ANALISAR O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE COMO COMPROMISSO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DESTA DOENÇA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA ATÉ O ANO DE 2030, CONFORME PRECONIZADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2024.
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Às dez horas e trinta minutos do dia dezenove de março de dois mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Coordenador; Ismael Alexandrino - Titular. Compareceu também o Deputado Raniery Paulino, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Paula Lima, Benedita da Silva, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Geraldo Resende, Iza Arruda, Jandira Feghali, Pedro Westphalen, Rodrigo Gambale e Silvia Cristina. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Antonio Brito, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e três. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Comunicado dos Deputados Iza Arruda e Ismael Alexandrino justificando ausência à reunião do dia 05/12/2023. ORDEM DO DIA: Audiência Pública : O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 1/2023, de sua autoria, e passou a presidência ao Deputado Ismael Alexandrino, que conduziu a Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; THIAGO DE MELLO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; MÁRCIA PÁDUA VIANA, Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, da Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; DAIANE ANDRADE, Coordenadora-Geral Substituta de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação e DANIEL CANAVESE, Coordenador de Acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, presencialmente. Ato contínuo, o Deputado Ismael Alexandrino concedeu a palavra aos seguintes ouvintes: Sra. Márcia de Ávila Berni Leão, da Parceria Brasileira contra a Tuberculose – Stop Tuberculose Brasil; Sr. Ricardo Alexandre Arcêncio, Presidente da Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose – Rede Tuberculose; Sra. Carla Almeida da Articulação Social de Luta Contra a Tuberculose; e Márcia Elias Silveira da Rede Brasileira de Comitês de Tuberculose. Encerradas as manifestações, o Deputado passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ismael Alexandrino convocou reunião virtual em dia e horário a serem posteriormente informados pela Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Antonio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |