TEMA: "Eleiçao e deliberaçao de propostas legislativas"

A - Eleição do 1o Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas".

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação".

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - das Sras. Socorro Neri e Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior".

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública".

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a realização de audiência pública para discutir o documento final da CONAE 2024".

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação e seus apensados".

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre casos de violência ocorridos em Universidades por intolerância à diversidade de pensamento".

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - das Sras. Socorro Neri e Professora Goreth - que "requer envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a ampliação dos recursos para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)".

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Seminário na Câmara dos Deputados com especialistas da área de educação para debater os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente e os desafios para o próximo Plano".

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise climática nas escolas".

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica".

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores".

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para avaliar as causas do apagão de professores. "

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (PL 2387/2023) - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a Realização de Audiência Pública sobre a proposta apresentada na Conferência Nacional da Educação – CONAE - 2024".

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024".

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação – PNE"

REQUERIMENTO Nº 25/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para realizar o monitoramento do Programa “Pé-de-meia” do Governo Federal"

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Educação"

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Educação"

REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2024, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos, em data a ser definida".

REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade no ensino superior (EAD, política de financiamento, FIES e Prouni) e seus desafios, em data a ser definida".

REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida".

REQUERIMENTO Nº 31/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, a aprovação de uma Moção de Repúdio para expressar nosso veemente repúdio às declarações proferidas pelo Vice-Presidente da República, Sr. Geraldo Alckmin, em uma entrevista concedida a Globo News, em 28 de fevereiro deste ano, acerca da educação domiciliar - Homeschooling".

REQUERIMENTO Nº 32/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dra. Esther Dweck, por deixar fora do conteúdo programático do edital do Concurso Nacional Unificado a disciplina de Língua Portuguesa para os cargos de nível superior".

REQUERIMENTO Nº 33/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC".

REQUERIMENTO Nº 34/2024 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as estratégias e as diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim e outros - (PL 5230/2023) - que "requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, reunião de debate sobre o PL nº 5230/2023 (Novo Ensino Médio), com a presença do relator da matéria no plenário desta Casa, Sr. Deputado Mendonça Filho (União-PE)".

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal do Rio Grande – FURG".

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater a eficiência e eficácia, dos programas e políticas públicas voltadas para combate ao uso e comercio de drogas no ambiente escolar".

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito referente a apuração de eventuais crimes ocorridos na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), durante o Programa “Acolhida Cidadã”, organizado pela Coordenação do Curso de Artes Visuais desta Universidade".