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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.
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Às
dezenove horas e oito minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr.
Francisco e Zé Vitor - Presidentes; Silvia Cristina e Pedro Westphalen -
Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dimas
Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Fabio Rueda, Dr. Allan Garcês, Dr.
Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely
Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Iza Arruda,
Jorge Solla, Juliana Cardoso, Lula da Fonte, Misael Varella, Osmar Terra,
Padre João, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Moro, Ruy Carneiro, Silvio
Antonio e Thiago de Joaldo - Titulares; Alice Portugal, Ana Paula Leão,
Aureo Ribeiro, Bruno Ganem, Caio Vianna, Chiquinho Brazão, Daniel Barbosa,
Delegada Katarina, Dr. Frederico, Fausto Pinato, Fernanda Pessoa, Flávio
Nogueira, Florentino Neto, Geovania de Sá, Geraldo Mendes, Helena Lima,
Hélio Leite, Henderson Pinto, Júnior Mano, Lindbergh Farias, Luciano
Ducci, Marcos Tavares, Pastor Sargento Isidório, Professor Alcides,
Ricardo Silva, Samuel Viana e Vermelho - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Cabo Gilberto Silva, Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia,
Domingos Sávio, Hercílio Coelho Diniz, Icaro de Valmir, Maurício Carvalho,
Pastor Eurico, Pr. Marco Feliciano e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Andrade, Dani Cunha, Jandira
Feghali, José Nelto, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Paulinho da Força,
Paulo Folletto, Pinheirinho, Rafael Simoes e Ricardo Maia. Justificaram a
ausência os Deputados Luciano Vieira e Rafael Simões. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado
Zé Vítor, declarou aberta a reunião para a instalação dos trabalhos e
eleição do presidente da Comissão de Saúde, para a 2ª Sessão Legislativa
desta Legislatura. Na sequência, informou aos parlamentares que esta
comissão é composta de 52 deputados titulares, com igual número de
suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023. Na continuidade, comunicou
aos parlamentares que a eleição para presidente desta comissão foi
realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico,
exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio e, caso
necessário um segundo escrutínio, maioria simples de votos, estando
presente em ambos os casos a maioria absoluta dos membros deste colegiado,
conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno. Antes de iniciar o
processo de votação, O Presidente em exercício, Deputado Zé Vítor
comunicou aos parlamentares que recebeu a seguinte indicação, em virtude
do acordo de lideranças partidárias, considerando registrada A RESPECTIVA
candidatura, que foi submetida a votos dos membros desta comissão, em
chapa única: para Presidente, o Deputado: Dr. Francisco pelo partido/UF:
PT/PI. Na urna eletrônica, constaram as seguintes opções de voto: chapa
única do candidato; voto em branco em relação a todos os cargos, antes de
dar início ao processo de eleição, o Presidente em exercício, Deputado Zé
Vítor comunicou aos senhores deputados titulares e suplentes da comissão
que deveriam se se dirigir à cabine de votação localizada ao fundo deste
plenário, para registrarem seus votos, lembrou aos parlamentares que para
eleição do candidato à presidência da comissão é necessário alcançar, em
primeiro escrutínio, maioria absoluta de votos, e em segundo escrutínio,
maioria simples. Informou que os votos em branco foram computados apenas
para efeito de quórum, nos termos do §2º do art. 183 do Regimento Interno.
Informou ainda, que prevaleceu, durante o processo de votação, a
composição da comissão existente no momento da migração dos dados para o
gerenciador da urna eletrônica, e que, a partir daquele momento, não foram
consideradas modificações na composição da comissão. Na sequência, o
Presidente em exercício, Deputado Zé Vítor, autorizou a exportação dos
dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação.
Não havendo mais quem
quisesse votar, o Presidente em exercício, declarou encerrada a votação e
passou à apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, proclamou o
resultado, comunicando a eleição do Deputado Dr. Francisco – PT/PI, para
Presidente da Comissão de Saúde, na 2ª Sessão Legislativa desta Legislatura. Ato contínuo, o
Presidente em exercício, Deputado Zé Vítor declarou eleito Presidente da
Comissão de Saúde, o Deputado Dr. Francisco, pelo PT/PI, e o convidou para
assumir a presidência da Comissão de Saúde, declarando-o empossado, e
antes de passar a palavra ao presidente eleito, compartilhou alguns
resultados da Comissão de Saúde obtidos ao longo do ano de 2023.
ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o
Presidente eleito, Deputado Dr. Francisco, pelo PT/PI, agradeceu a todos
os parlamentares, membros da Comissão de Saúde, pelo apoio na votação
de sua candidatura à presidência desta comissão,
e nada mais havendo a tratar encerrou os trabalhos às vinte
horas e quatro minutos, e declarou que a reunião extraordinária
deliberativa desta comissão será convocada oportunamente. E, para constar,
eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente eleito, Deputado Dr. Francisco,
pelo PT/PI, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |