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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 1ª REUNIÃO REALIZADA
EM 12 DE MARÇO DE 2024. Às
quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia doze de março de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dilvanda Faro - Presidenta;
Airton Faleiro, Átila Lins, Célia Xakriabá, Chico Alencar, Defensor Stélio
Dener, Juliana Cardoso e Nely Aquino - Titulares; Amom Mandel, Carol
Dartora, Paulo Guedes, Professora Goreth e Socorro Neri - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Dorinaldo Malafaia, Gerlen Diniz e
Zezinho Barbary. Justificaram a ausência os Deputados Dorinaldo Malafaia e
Zezinho Barbary. ABERTURA – Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá, ex-Presidenta
da Comissão, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos
e instalada a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
na 2ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. ELEIÇÃO: A Presidenta informou que a Comissão
era composta por dezoito membros titulares e pelo mesmo número de
suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023 e anunciou, conforme acordo
de Lideranças, a candidatura da Deputada Dilvanda Faro (PT/PA) ao cargo de
Presidenta. Em seguida, informou que a eleição seria realizada em
votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, esclarecendo as
demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. Encerrada a
votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico.
RESULTADO: A Presidenta proclamou o resultado e declarou eleita ao
cargo de Presidenta da Comissão, Deputada Dilvanda Faro, com 9 (nove)
votos favoráveis e 1 (um) em branco. A seguir a Deputada Célia Xakriabá
convidou a Deputada Dilvanda Faro a assumir a presidência, declarando-a
empossada. A Presidenta eleita tomou lugar à Mesa e fez um discurso de
agradecimento. Usaram da palavra os Deputados: Airton Faleiro, Carol
Dartora, Juliana Cardoso, Paulo Guedes, Socorro Neri e Chico Alencar.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta eleita
comunicou que a próxima reunião seria oportunamente convocada com pauta a
ser publicada e encerrou os trabalhos às dezesseis horas. E, para constar,
eu, Clarice Nader Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião
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