CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/03/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo"


    Expositores:

    Joelci Batista de Moraes - Representante da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos RS - ALMA (VIRTUAL)

    Jair Gomes de Almeida - Motorista de aplicativo do Distrito Federal (PRESENCIAL)


    Paulo Xavier - Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil - FEMBRAPP (VIRTUAL)


    Renata Dutra - Representante da ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, membro da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista - REMIR (PRESENCIAL)

    Rodrigo Carelli - Coordenador do Grupo Direito do Trabalho no Século XXI (TRAB21) (VIRTUAL)

    Tadeu Henrique Lopes da Cunha - Procurador do Trabalho, gerente nacional do Projeto Estratégico Plataformas (VIRTUAL)


    Abel Santos - Diretor Administrativo/Secretário da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito federal e Entorno (ATAM DF) (PRESENCIAL)

    Marcelo Chaves - Presidente Sindicato dos Motoristas Autonomos de Transportes Privados Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF (PRESENCIAL)

    Simone Almeida - Representante do Sindicato dos Condutores de veículos que utilizam aplicativos do estado de Minas Gerais - SICOVAPP MG (VIRTUAL)

    Carina Mineia dos Santos Trindade - representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativos (FENASMAPP) (VIRTUAL)