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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2024.
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Às onze horas e onze minutos do dia treze de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel - Vice-Presidente; Amaro Neto, Daiana Santos, Daniel Freitas, David Soares, Gilvan Maximo, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Márcio Jerry, Ossesio Silva e Rui Falcão - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Bismarck, Emanuel Pinheiro Neto, Hélio Leite, Iza Arruda, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Luisa Canziani, Luiz Carlos Hauly, Mersinho Lucena, Raimundo Costa, Renata Abreu, Rodrigo Estacho, Rodrigo Gambale, Romero Rodrigues e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Coronel Chrisóstomo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Glauber Braga, Igor Timo, Pompeo de Mattos e Sargento Portugal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou aberta a reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido as indicações para pleito em chapa única: da Deputada NELY AQUINO, para o cargo de Presidente, pelo PODE/MG; do Deputado GILSON DANIEL, para o cargo de 1º Vice-Presidente, pelo PODE/ES; do Deputado SARGENTO PORTUGAL, para o cargo de 2º Vice-Presidente, pelo PODE/RJ; do Deputado IGOR TIMO, para o cargo de 3º Vice-Presidente, pelo PODE/MG. ELEIÇÃO: Às onze horas e vinte e dois minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Assumiu a direção dos trabalhos a Deputada Luisa Canziani e, às doze horas e doze minutos, determinou o fim da votação. A Presidente anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte e quatro; vinte e quatro votos para a candidata NELY AQUINO, para o cargo de Presidente, nenhum voto em branco; vinte e quatro votos para o candidato Deputado GILSON DANIEL, para o cargo de 1º Vice-Presidente, nenhum voto em branco; vinte e quatro votos para o candidato Deputado SARGENTO PORTUGAL, para o cargo de 2º Vice-Presidente, nenhum voto em branco; e vinte e quatro votos para o candidato Deputado IGOR TIMO, para o cargo de 3º Vice-Presidente, nenhum voto em branco. Em continuidade, declarou eleita e empossada para o cargo de Presidente a Deputada Nely Aquino, e a convidou para assumir a presidência. A Presidente eleita convidou para comporem a mesa os Vice-Presidentes, declarando-os empossados. A Presidente proferiu seu pronunciamento e agradeceu a todos os que participaram e prestigiaram a eleição. O 1º Vice-Presidente, Deputado Gilson Daniel, proferiu seu discurso. Usaram da palavra ao longo da reunião os Deputados: Dr. Zacharias Calil, Rodrigo Gambale, Luisa Canziani, Vitor Lippi, Márcio Jerry e Renata Abreu. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião extraordinária para o dia vinte de março, às dez horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |