CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 2004, QUE "INSTITUI, NA FORMA DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO, A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CENTRO-OESTE - SUDECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 25 de agosto de 2004.

Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO e dá outras providências", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; Ronaldo Caiado e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Sandro Mabel - Relator; Amador Tut, Antônio Carlos Biffi, Barbosa Neto, Carlos Alberto Leréia, Celcita Pinheiro, Darci Coelho, Geraldo Resende, João Campos, João Grandão, Jorge Pinheiro, Jovair Arantes, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith, Neyde Aparecida, Osório Adriano, Pedro Chaves, Perpétua Almeida, Rubens Otoni, Severiano Alves e Waldemir Moka - Titulares; Maurício Rabelo - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Leonardo Vilela, Nelson Trad, Pastor Amarildo, Ricarte de Freitas, Sergio Caiado, Sigmaringa Seixas e Teté Bezerra. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Darci Coelho assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes da Comissão. O Presidente declarou instalada a Comissão e pediu aos representantes dos partidos que registrassem os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente. A reunião foi suspensa às quinze horas e quarenta e cinco minutos e reaberta às dezesseis horas e onze minutos. Foram registradas as seguintes candidaturas: para Presidente, Deputado Carlos Abicalil (PT/MT); para 1º Vice-Presidente, Deputado Ronaldo Caiado (PFL/GO); para 2º Vice-Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO). O Presidente convidou o Deputado Pedro Chaves para auxiliar no processo de eleição. Procedeu-se à votação, tendo sido eleitos os candidatos com dezenove votos válidos. Os eleitos foram declarados empossados. O Deputado Carlos Abicalil foi convidado a assumir a presidência, e, na seqüência, designou como Relator do Projeto o Deputado Sandro Mabel (PL/GO). Após a fala do Relator, o Presidente informou a pauta da próxima reunião, não tendo sido, todavia, designada data para sua realização, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.