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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA SEGUNDA REUNIÃO – DE ELEIÇÃO, REALIZADA
EM 13 DE MARÇO DE 2024 Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade ao Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Rodrigo de Castro assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal, Samuel Viana e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duarte Gonçalves Jr, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Keniston Braga, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Padovani, Raimundo Santos, Roberta Roma, Rodrigo de Castro e Vander Loubet - Titulares; Bebeto, Danilo Forte, Diego Coronel, Domingos Sávio, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, General Pazuello, Icaro de Valmir, Josias Gomes, Leo Prates, Leônidas Cristino, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Mário Negromonte Jr., Merlong Solano, Miguel Lombardi, Murillo Gouvea, Nilto Tatto, Pedro Campos, Pinheirinho, Ricardo Salles, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Tião Medeiros - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Castro Neto, Cezinha de Madureira, Misael Varella e Paulo Litro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charles Fernandes, Geraldo Mendes, Leur Lomanto Júnior, Mário Heringer, Messias Donato, Paulo Azi e Washington Quaquá. O Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 11/2023, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes, e que a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Colegiado far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto; e que seria exigida maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme o disposto no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, o Senhor Presidente anunciou que havia recebido e considerado registradas, em face de acordo de lideranças partidárias, a candidatura do Deputado Júnior Ferrari, pelo Partido Social Democrático do Pará, para o cargo de Presidente da Comissão de Minas e Energia, bem como dos Deputados Hugo Leal, pelo Partido Social Democrático do Rio de Janeiro; Samuel Viana, pelo Partido Republicanos de Minas Gerais; e Carlos Veras, pelo Partido dos Trabalhadores de Pernambuco – Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente. Ato contínuo, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação. Votaram os Deputados Adriano do Baldy, Andreia Siqueira, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Dimas Fabiano, Domingos Neto, Duarte Gonçalves, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Hugo Leal, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Raimundo Santos, Roberta Roma, Rodrigo de Castro e Samuel Viana – Titulares; Domingos Sávio, Evair de Melo, Icaro de Valmir, Leo Prates, Márcio Marinho, Merlong Solano, Miguel Lombardi, Nilto Tatto, e Ricardo Salles – Suplentes. Os votos dos Deputados Diego Coronel, Leônidas Cristino e Sidney Leite não foram contabilizados, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e oito votos no painel eletrônico, tendo sido vinte e oito votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhum voto em BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restou eleito o Deputado Júnior Ferrari, pelo Partido Social Democrático do Pará, Presidente da Comissão de Minas e Energia, bem como dos Deputados Hugo Leal, pelo Partido Social Democrático do Rio de Janeiro; Samuel Viana, pelo Partido Republicanos de Minas Gerais; Carlos Veras, Partido dos Trabalhadores de Pernambuco – Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente. Em seguida, o Deputado Rodrigo de Castro convidou o Presidente eleito, Deputado Júnior Ferrari, a assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, tendo-o declarado empossado. Subsequentemente, após haver declarado empossados os vice-presidentes eleitos, o Senhor Presidente procedeu ao respectivo pronunciamento. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Hugo Leal e Samuel Viana, que também procederam aos respectivos pronunciamentos. O Senhor Presidente facultou, então, a palavra aos deputados inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Antônio Brito, Andreia Siqueira, Otto Alencar Filho, Raimundo Santos, Diego Coronel, Gabriel Mota, Icaro de Valmir, Duarte Gonçalves Jr., João Carlos Bacelar, Max Lemos, Gabriel Nunes, Sidney Leite, Greyce Elias, Padovani, Evair Vieira de Melo, Kenistron Braga e Joaquim Passarinho. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às doze horas e vinte e um minutos, antes tendo convocado reunião deliberativa para o próximo dia vinte de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |