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Às
quinze horas e três minutos do dia treze de março de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Alfredinho, Amaro Neto, André Figueiredo, Carlos Veras, Cezinha de
Madureira, Cleber Verde, David Soares, Fábio Teruel, Gervásio Maia, Jilmar
Tatto, Julio Cesar Ribeiro, Luizianne Lins, Marangoni, Marcelo Queiroz,
Marcos Tavares, Rodrigo Gambale, Rubens Pereira Júnior, Silas Câmara,
Silvye Alves e Simone Marquetto - Titulares; Bibo Nunes, Cabo Gilberto
Silva, Franciane Bayer, Gilvan Maximo, Jadyel Alencar, Luciano Alves,
Ricardo Ayres e Rodrigo Estacho - Suplentes. Compareceu também o Deputado
Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Dani Cunha, Fernando Coelho Filho, Fred Linhares, Luciano Azevedo, Luiza
Erundina, Mauricio Marcon, Paulo Magalhães e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente em exercício, Deputado Amaro Neto, declarou
abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo
Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para
instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de
Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. O Deputado Amaro Neto informou
que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por
38 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente
declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo,
esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema
eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta
de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo
escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme
dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida,
o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e
informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a
Comissão havia recebido as seguintes indicações para os cargos da
Comissão: para Presidente, Deputado Silas Câmara (Republicanos/AM); para
Primeira Vice-Presidente, Deputada Dani Cunha (União/RJ); para Segundo
Vice-Presidente, Deputado Fred Linhares (Republicanos/DF); e para Terceiro
Vice-Presidente, Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). ELEIÇÃO: Às quinze horas e nove
minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da
Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às quinze horas e quarenta e oito minutos
, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o
seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte; total de
votos nos candidatos, dezenove; votos em branco, um. Em
continuidade, declarou eleitos o Deputado Silas Câmara, para o cargo de Presidente,
a Deputada Dani Cunha, para o cargo de Primeira Vice-Presidente, o
Deputado Fred Linhares, para o cargo de Segundo Vice-Presidente, e o
Deputado Marcos Tavares para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. Em seguida, o
Deputado Amaro Neto convidou o Presidente eleito, Deputado Silas Câmara,
para tomar assento à mesa e declarou-o empossado. Por sua vez, o Deputado
Silas Câmara declarou empossados os Deputados Dani Cunha, Fred Linhares e
Marcos Tavares e, em seguida, proferiu seu pronunciamento como Presidente
da Comissão. Fizeram uso da palavra os Deputados Cleber Verde, Marcelo
Queiroz, Amaro Neto e Luciano Alves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença
de todos, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada dia
20 de março, quarta-feira, às 14 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou
a Reunião às dezesseis horas e treze minutos. E, para constar, eu,
Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a
presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da
Comissão, Deputado Silas Câmara, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo
correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o
acervo documental desta Casa.
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