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Às
dez horas e vinte e sete minutos do dia treze de março de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as): Nikolas Pereira (Presidente), Alice
Portugal, Amália Barros, Átila Lira, Capitão Alden, Carla Zambelli,
Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião
Feliciano, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando
Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio
Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani,
Maria Rosas, Maurício Carvalho, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes,
Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora
Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Sâmia
Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri e Zeca Dirceu — Titulares;
Adriana Ventura, Alencar Santana, André Fernandes, Any Ortiz, Átila
Lins, Capitão Alberto Neto, Chris Tonietto, Delegado Paulo
Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Gilson Daniel, Greyce Elias, Iza
Arruda, José Nelto, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho, Otoni de
Paula, Pauderney Avelino, Pr. Marco Feliciano, Rogéria Santos, Saulo
Pedroso, Sidney Leite, Tabata Amaral, Tarcísio Motta e Zucco —
Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Sávio, Eli
Borges e Kim Kataguiri, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Fábio Macedo, Moses Rodrigues, Rogério Correia e Dandara.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1º
reunião, realizada no dia seis de março de dois mil e vinte e
quatro. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Matéria
Sobre a Mesa: 1 -
REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que
"requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de
Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor
suas iniciativas, planos e projetos para 2024". Debateram a matéria
os deputados Pedro Uczai, Adriana Ventura, Zeca Dirceu, Alice
Portugal, Capitão Alden e Fernando Mineiro. Em votação, o
Requerimento, subscrito por todos os deputados presentes, foi aprovado. B -
Requerimentos: 2 -
REQUERIMENTO Nº 266/2023 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi -
que "requer a realização de Audiência Pública para debater a
instituição do Dia Nacional da Robótica". Em votação, o Requerimento
foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2024 - da
Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de
Audiência Pública para debater o estudo de línguas estrangeiras nos
currículos de ensino fundamental e médio". Em votação, o
Requerimento, subscrito pela Deputada Franciane Bayer, foi aprovado. Fizeram uso da
palavra os Deputados Rafael Brito, Professora Luciene Cavalcante,
Coronel Zucco, Pedro Campos, Lídice da Mata, Ivan Valente, Marco
Feliciano, Deputado Daniel Barbosa, Professora Luciene Cavalcante,
Pedro Campos, Adriana Ventura, Zeca Dirceu, Alice Portugal, Fernando
Mineiro, Lídice da Mata, Marco Feliciano, Daniel Barbosa, Tarcísio
Motta, Duda Salabert, Sâmia Bomfim, Otoni de Paula, Reimont, Pedro
Campos, Eli Borges, Carol Dartora, Delegado Éder Mauro, Chris
Tonietto, Sargento Gonçalves, Hélio Leite e Abilio Brunini. Nos
termos do art. 74, VII, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, o Deputado Tarcísio Motta levantou Questão de Ordem, que foi
respondida pelo Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afrânio
Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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