CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/04/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes (Lei nº 12.319/10) nas instituições federais de ensino."


    Convidados:
    1) FALK SOARES RAMOS MOREIRA, Diretor de Políticas de Educação Bilingue de Surdos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), representando o Ministério da Educação. (Confirmado)

    2) FELIPE 0LIVER, representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE. (Confirmado)

    3) NADJAR ARETUZA MAGALHÃES, representante do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de LIBRAS do DF e Entorno - SINPROLS. (Confirmada)

    4)MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Assessora do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (Confirmada)

    5) LENILDO LIMA DE SOUZA, Presidente da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Intérpretes, Guiaintérpretes e Tradutores de Libras - FEBRAPILS. (Confirmado)

    6) MAGNO GAMA, Presidente em exercício da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. (Confirmado)


    (Requerimento nº 62/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)