> Pauta - CESPO - 06/03/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.

Às vinte horas e sete minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues e Luiz Lima - Presidentes; Mauricio do Vôlei e Nely Aquino - Vice-Presidentes; Beto Richa, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Flávia Morais, Ismael Alexandrino, Nitinho e Samuel Viana - Titulares; Airton Faleiro, Amanda Gentil, Bebeto, Coronel Chrisóstomo, Delegado Fabio Costa, Dr. Luiz Ovando, Icaro de Valmir, Julio Cesar Ribeiro, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Leur Lomanto Júnior e Márcio Marinho - Suplentes. Compareceu também a Deputada Professora Goreth, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Augusto Puppio, Beto Pereira, Capitão Augusto, José Rocha e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Luiz Lima, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11, de 2023, era composta por 21 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado Antonio Carlos Rodrigues, para o cargo de Presidente, pelo PL/SP. Não houve eleição para os demais cargos de Vice-Presidentes, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias. ELEIÇÃO: Às vinte horas e onze minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às vinte horas e vinte e sete minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, 16; total de votos no candidato, 15; total de votos em branco, 1. Em seguida, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente, o Deputado Antonio Carlos Rodrigues, o qual foi convidado para sentar-se à mesa. Após o pronunciamento do Presidente eleito, usaram da palavra os Deputados Maurício do Vôlei e Coronel Chrisóstomo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia treze de março, às treze horas, com horário e pauta a serem divulgados, e encerrou os trabalhos às vinte horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente eleito da Comissão do Esporte, Deputado Antonio Carlos Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.