TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Dimas Fabiano - que " Requer Moção de Aplausos ao Vereador Vladimir Bananeiro pela iniciativa do Projeto Pomar Urbano, na cidade de Itajubá/MG".

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para que preste esclarecimentos sobre a retomada das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE), como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC".

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os investimentos em energia para zona rural e agroindústria no estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 4/2024 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração".

REQUERIMENTO Nº 5/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024".

REQUERIMENTO Nº 6/2024 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte".

REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "solicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as prioridades da respectiva pasta para o ano de 2024".

REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado o Presidente da Petrobrás, Sr. Jean Paul Terra Prates, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras aos seus acionistas".

REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Benes Leocádio - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis".

REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão".

REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Hugo Leal - (PL 50/2024) - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo)".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 635/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "susta a Resolução Homologatória nº 2.588, de 6 de agosto de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel". (Apensado: PDL 642/2019)
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela rejeição deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 642/2019, apensado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.715/2019 - do Sr. João Maia - que "dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências" (Apensado: PL 5340/2019)
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5340/2019, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.755/2019 - dos Srs. Fábio Ramalho e Igor Timo - que "dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional". (Apensado: PL 2623/2022)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.123/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 344/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006".
RELATOR: Deputado GERALDO MENDES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.149/2020 - do Sr. Efraim Filho - que "inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023 CME.
Vista ao Deputado Domingos Sávio, em 13/12/2023.

PROJETO DE LEI Nº 3.371/2021 - da Sra. Iracema Portella - que "projeto de Lei que dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 10.741 de 2003 e 12.587 de 2012.
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.525/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Welter, em 29/11/2023.

PROJETO DE LEI Nº 2.799/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "dispõe sobre requisitos para aprovação de projetos de produção e refino de hidrocarbonetos e combustíveis sintéticos a partir de resíduos sólidos enquadrados na Lei nº 12.305, de 5 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 4.479/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Energia Eólica".
RELATOR: Deputado JULIO LOPES.
PARECER: pela aprovação.