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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.
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Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, para instalação da Comissão e eleição do Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos, temporariamente, o Deputado Celso Russomanno, nos termos regimentais. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos deputados Jorge Braz - Presidente; Celso Russomanno - Vice-Presidente; André Ferreira, Aureo Ribeiro, Fabio Schiochet, Gisela Simona, Márcio Marinho, Paulão, Ricardo Silva e Vinicius Carvalho - titulares; Alencar Santana, Any Ortiz, Dimas Fabiano, Duarte Jr., Fábio Teruel, Gilson Daniel, Juninho do Pneu, Ricardo Ayres, Roberto Monteiro Pai, Saulo Pedroso e Weliton Prado - suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Beto Pereira, Bruno Farias, Gilson Marques, Hercílio Coelho Diniz, Marangoni, Pr. Marco Feliciano e Renilce Nicodemos, não-membros. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Fabio Schiochet, do União/SC. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou às dezenove horas e quarenta minutos o processo eletrônico de eleição, do qual participaram os deputados Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Fabio Schiochet, Gisela Simona, Jorge Braz, Márcio Marinho, Paulão e Ricardo Silva – titulares; Any Ortiz, Duarte Jr., Gilson Daniel, Juninho do Pneu, Roberto Monteiro Pai e Saulo Pedroso - suplentes. O Presidente, Deputado Jorge Braz, declarou encerrada a eleição às 20 horas e trinta minutos e passou à apuração eletrônica dos votos. Concluída a apuração, o Presidente, Deputado Jorge Braz, anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Fabio Schiochet, com 14 votos sim e nenhum voto em branco. O Presidente declarou o Deputado Fabio Schiochet eleito, em 1º escrutínio, para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Em seguida, o Deputado Jorge Braz fez uso da palavra para discorrer sobre os trabalhos realizados no decorrer do ano de 2023. Dando continuidade, convidou o Deputado Fabio Schiochet para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito teceu breves palavras em seu discurso de posse e agradeceu aos pares pelos votos recebidos. Logo após, franqueou a palavra para a deputada Gisela Simona e para os deputados Celso Russomanno, Jorge Braz e Roberto Monteiro Pai, os quais parabenizaram o Deputado Fabio Schiochet pela eleição, externaram o apoio ao presidente eleito e elencaram os maiores problemas enfrentados atualmente pelos consumidores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às vinte horas e cinquenta e um minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião deliberativa, a ser realizada no dia 13 de março de 2024 às 10 horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada eletronicamente pelo Presidente, Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |