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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.
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Às vinte horas e onze minutos do dia seis de março de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luizianne Lins – Presidente,
Jack Rocha – Vice-Presidente; Daiana Santos, Hélio Lopes, Ivan Valente,
Júlia Zanatta, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor
Henrique Vieira, Pastor Marco Feliciano, Sâmia Bomfim, Tadeu Veneri e
Talíria Petrone - Titulares; Delegado Paulo Bilynskyj, Érika Kokay, Hugo
Leal e Reginete Bispo - Suplentes. Compareceu também a Deputada Nely
Aquino, como não-membro. Justificada a ausência da Deputada Érika Hilton.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou
abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e
eleição da Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos
regimentais. A Senhora Deputada Luizianne Lins, como última presidente
eleita, comunicou que a eleição para o Cargo da Presidência da Comissão de
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial far-se-ia em votação por
escrutínio secreto, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno
da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as
lideranças partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em
chapa única, da Deputada Daiana Santos – PC do B/RS para Presidente, que
seria submetida a votos dos membros do colegiado. Informou que não foram
recebidas indicações para Primeira, Segunda e a
Terceira-Vice-Presidências. Em seguida, a Deputada Luizianne Lins deu
início ao processo de votação. Processada a apuração, pelo sistema
eletrônico, foram computados 13 votos, 10 votos favoráveis à
chapa e 3 em branco. Diante do resultado apurado, a Deputada
Luizianne Lins declarou eleita e empossada a Deputada Daiana Santos para o
cargo de Presidente. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Deputada Daiana Santos encerrou os trabalhos
às vinte e uma horas e um minuto. E, para constar, eu, Luísa Paula de
Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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