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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
(Instalação e Eleição de
Presidente)
REALIZADA EM 6 DE
MARÇO DE 2024.
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Às dezenove horas e oito minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para eleição do Presidente deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Paulo Guedes. Registraram presença os Senhores Deputados e Senhoras Deputas Mário Negromonte Jr. e Paulo Guedes - Presidentes; Merlong Solano - Vice-Presidente; Adail Filho, Átila Lins, Chiquinho Brazão, Delegado Fabio Costa, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Fernando Monteiro, Florentino Neto, Lindbergh Farias, Luiz Carlos Hauly, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Queiroz, Mauro Benevides Filho, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Sidney Leite - Titulares; Aguinaldo Ribeiro, AJ Albuquerque, Aureo Ribeiro, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Diego Coronel, Fausto Pinato, Gilberto Nascimento, Gilson Daniel, Hercílio Coelho Diniz, José Medeiros, Josenildo, Júnior Mano, Laura Carneiro, Marcos Tavares, Otto Alencar Filho, Pedro Westphalen, Sargento Portugal, Sergio Souza, Vermelho e Vinicius Carvalho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Geovania de Sá e Samuel Viana, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Hugo Motta, Marcio Alvino, Newton Cardoso Jr, Sanderson, Wellington Roberto e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos Parlamentares que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, seria composta de quarenta e oito deputados titulares, com igual número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação para a 2ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. Antes de dar início à eleição, o Presidente anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a indicação do Deputado Mário Negromonte Jr. – PP/BA para Presidente, cuja candidatura considerou registrada. Não houve indicação de candidaturas para os cargos de Vice-Presidente. Em seguida, o Presidente informou aos senhores membros que a eleição seria em votação por escrutínio secreto, pelo sistema eletrônico. Concluída a votação, o Presidente passou à apuração e declarou eleito para Presidente o Deputado Mário Negromonte Jr., com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 0 (zero) voto em branco. Na sequência o Deputado Paulo Guedes declarou empossado o Presidente leito, a quem passou a palavra. Fizeram uso da palavra os Deputados Doutor Luizinho, Paulo Guedes, Diego Coronel e Sargento Portugal. O Presidente eleito convidou os membros para o descerramento da foto do Deputado Paulo Guedes na galeria de ex-presidentes da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para do dia 13 de março, às 10 horas, destina à discussão e votação de propostas legislativas, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |