TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Eleição para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

1º Vice-Presidente :Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB/SP)
2º Vice-Presidente: Deputado LUIZ FERNANDO FARIA (PSD/MG)
3º Vice-Presidente: Deputado GUILHERME UCHOA (PSB-PE)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a apresentação de Projeto de Lei pela Comissão de Viação e Transportes com o intuito de tipificar como crime condutas de subtração de equipamentos de telecomunicações e fornecimento de energia, prejudiciais ao setor ferroviário, visando fortalecer a proteção e a integridade do sistema de transporte ferroviário".

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito da Comissão de Viação e Transportes".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 195/2022 - do Sr. Sebastião Oliveira - que "denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE".
RELATOR: Deputado GUILHERME UCHOA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 991/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.308/2023 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "denomima “Ponte Senador João Ribeiro” a ponte sobre o rio Tocantins, na BR-153/PA/TO, que interliga as cidades de Xambioá/TO e São Geraldo do Araguaia/PA". (Apensado: PL 3397/2023)
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Vicentinho Júnior, em 31/10/2023.
Vista ao Deputado Dr. Victor Linhalis, em 31/10/2023.