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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA PRIMEIRA REUNIÃO – DE INSTALAÇÃO, REALIZADA
EM 6 DE MARÇO DE 2024 Às
dezenove horas e vinte e oito minutos do dia seis de março de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados, por
convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para
instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. O sistema eletrônico de
registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados
Rodrigo de Castro - Presidente; Geraldo Mendes e Gabriel Nunes -
Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto
Pereira, Carlos Veras, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Dimas Fabiano,
Duarte Gonçalves Jr, Gabriel Mota, Greyce Elias, Hugo Leal, Júnior
Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Max Lemos, Otto Alencar
Filho, Roberta Roma e Samuel Viana - Titulares; Arthur Oliveira Maia,
Bebeto, Charles Fernandes, Danilo Forte, Diego Coronel, Domingos Sávio,
Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, General Pazuello, Icaro de Valmir,
Lafayette de Andrada, Leo Prates, Leônidas Cristino, Márcio Marinho,
Marcos Tavares, Nilto Tatto, Pedro Campos, Sidney Leite, Tião Medeiros e
Zé Vitor - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amom Mandel, Aureo
Ribeiro, Ely Santos, Hercílio Coelho Diniz, Roberto Monteiro Pai e
Washington Quaquá, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Adriano do Baldy, Andreia Siqueira, Fernando Coelho Filho, Jadyel Alencar,
João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes,
Mário Heringer, Padovani, Paulo Azi e Vander Loubet. Justificou a ausência
o Deputado Julio Arcoverde. ABERTURA:
em conformidade ao Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa,
o Deputado Rodrigo de Castro assumiu a condução dos trabalhos e, havendo
sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da
Reunião, declarou-a aberta. O
Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do
Ato da Mesa nº 11/2023, a
Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros
titulares, com idêntico número de suplentes, tendo declarado
instalados os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente comunicou que a eleição
para presidente e vice-presidentes restou agendada para a próxima semana,
em razão da ausência de indicação oficial de candidato à presidência deste
Órgão Técnico. ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às
dezenove horas e vinte e oito minutos, antes tendo convocado reunião
deliberativa para o próximo dia treze de março, às dez horas. E, para
constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Rodrigo de Castro
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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