> Pauta - CLP - 06/03/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.

Às vinte horas e quarenta e oito minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Glauber Braga - Presidente; Luiza Erundina - Vice-Presidente; Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Titulares; Chico Alencar, Erika Kokay e Talíria Petrone - Suplentes. Compareceu também a Deputada Ana Pimentel, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Padre João, Rosângela Reis e Zé Silva. ELEIÇÃO: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Chico Alencar, declarou instalados os trabalhos da Comissão e informou as regras para a realização da eleição. Em seguida comunicou, conforme acordo de Lideranças, o nome do Deputado Glauber Braga (PSol-RJ), como candidato ao cargo de Presidente da Comissão. Não houve candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente em Exercício deu início ao processo de votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para o registro de seus votos. Finda a votação e realizada a apuração dos votos, o Deputado Chico Alencar proclamou eleito o Deputado Glauber Braga para Presidente da Comissão. O candidato foi eleito com (10) dez votos válidos, em primeiro escrutínio, não havendo votos nulos ou em branco. A seguir, o Deputado Chico Alencar agradeceu a todos e convidou o Presidente eleito para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado Glauber Braga assumiu os trabalhos e proferiu seu discurso de posse. Fizeram uso da palavra as Deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Glauber Braga, convocou os membros para reunião deliberativa, a realizar-se no dia treze de março corrente, às quartoze horas, e encerrou a reunião às vinte e um horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.