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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.
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Às vinte
horas e quarenta e oito minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga - Presidente; Luiza Erundina - Vice-Presidente;
Carol Dartora, Duarte Jr., Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Leonardo
Monteiro, Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim - Titulares; Chico
Alencar, Erika Kokay e Talíria Petrone - Suplentes. Compareceu também a
Deputada Ana Pimentel, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados: Padre João, Rosângela Reis e Zé Silva. ELEIÇÃO: Havendo
número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Chico
Alencar, declarou instalados os trabalhos da Comissão e informou as regras
para a realização da eleição. Em seguida comunicou, conforme acordo de
Lideranças, o nome do Deputado Glauber Braga (PSol-RJ), como candidato ao
cargo de Presidente da Comissão. Não houve candidaturas avulsas. Em
seguida, o Presidente em
Exercício deu
início ao processo de votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine de
votação para o registro de seus votos. Finda a votação e realizada a
apuração dos votos, o Deputado Chico Alencar proclamou eleito o Deputado
Glauber Braga para Presidente da Comissão. O candidato foi eleito com (10)
dez votos válidos, em primeiro escrutínio, não havendo votos nulos ou em branco. A seguir, o Deputado Chico
Alencar agradeceu a todos e convidou o Presidente eleito para assumir a
Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado Glauber Braga
assumiu os trabalhos e proferiu seu discurso de posse. Fizeram uso da
palavra as Deputadas Fernanda
Melchionna e Sâmia
Bomfim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Glauber
Braga, convocou os membros para
reunião deliberativa, a realizar-se no dia treze de março corrente, às
quartoze horas, e encerrou a
reunião às vinte e um horas e dezenove minutos. E,
para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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