|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO)
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.
|
Às
vinte horas e onze minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e
quatro reuniu-se a Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, em cumprimento ao Ato Convocatório do Presidente da Câmara
dos Deputados, na forma regimental,
para
instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente da 2ª Sessão
Legislativa da presente legislatura. Nos termos do parágrafo 1º, art. 4º
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos
trabalhos a Deputada Flávia Morais. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos
senhores Deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
Delegada Katarina e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Amália Barros, Ana
Pimentel, Any Ortiz, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Marussa Boldrin, Nely
Aquino, Professora Goreth, Socorro Neri, Talíria Petrone e Yandra Moura -
Titulares; Ana Paula Leão, Dayany Bittencourt, Flávia Morais, Gisela
Simona, Jack Rocha e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de comparecer as
Deputadas Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Ely Santos,
Laura Carneiro, Maria Arraes, Rogéria Santos e Silvye Alves. Justificou a ausência a Deputada
Laura Carneiro. ABERTURA:
Havendo número regimental, a Deputada Flávia Morais, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a
instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente. ORDEM DO DIA: A Presidente,
Deputada Flávia Morais, prestou esclarecimentos acerca da composição da
Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, é
composta de 22 deputadas e
deputados titulares, com igual número de suplentes. Instalação: A seguir, a Deputada Flávia
Morais declarou instalados os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos
da Mulher da 2ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. Logo após, a
Presidente Flávia Morais comunicou às senhoras e aos senhores membros que
a eleição para Presidente e Vice-Presidentes restou agendada para a
próxima semana, em razão da ausência de indicação oficial de candidata à
presidência deste órgão técnico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar e não havendo deputadas e deputados que quisessem fazer uso da
palavra, a Deputada Flávia Morais convocou as senhoras e senhores membros
para reunião de Eleição de
Presidente e Vice-Presidentes da Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher para o dia 13 de março, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos,
no Plenário 14. Ato contínuo, pôs termo à reunião, às vinte horas e doze
minutos. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa,
Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada eletronicamente pela Deputada Flávia Moraes, e
encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião
. |