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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 54ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Às quinze horas e quinze minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Luizianne Lins – Presidente, Daiana Santos – 3ª Vice-Presidente, Érika Kokay, Felipe Francischini, Luiz Couto, Nikolas Ferreira, Prof. Paulo Fernando e Reginete Bispo – Titulares; Tadeu Veneri – Suplente. Compareceu também o Deputado Rodolfo Nogueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Gilvan da Federal, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Jack Rocha, Miguel Ângelo, Rodrigo Valadares e Talíria Petrone. Justificada a ausência dos Deputados Hélio Lopes e Talíria Petrone. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Luizianne, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Economia do cuidado". EXPOSITORES: ROSANE SILVA - Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres; LAÍS ABRAMO - Secretária da Política Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; RAQUEL SANTANA - autora do livro "As Cuidadoras na Sala de Visita"; KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadora do "Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho; MÁRCIO POCHMANN - Presidente do IBGE; VERÔNICA FERREIRA - Professora do Desso/UFRN e Doutora em Serviço Social pela UFPE; e COSETTE CASTRO - Fundadora e Coordenadora do Coletivo Filhas da Mãe. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra a Deputada Luizianne Lins que, ao final da reunião, solicitou 1 minuto de silêncio em homenagem ao ex-Deputado Federal Luiz Alberto, líder do movimento negro e grande militante de direitos humanos, por seu falecimento. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luíza Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Luizianne Lins, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxx |