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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE EDUCAÇÃO
57ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.
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Às
dezenove horas e vinte e oito minutos do dia seis de março de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Moses Rodrigues - Presidente; Socorro Neri, Rafael Brito e Diego Garcia -
Vice-Presidentes; Alice Portugal, Amália Barros, Átila Lira, Capitão
Alden, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Carol Dartora, Damião
Feliciano, Daniel Barbosa, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Gilberto
Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da
Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Pedro Campos, Prof.
Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene
Cavalcante, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves e Zeca
Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana, André Fernandes,
Capitão Alberto Neto, Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr Fabio
Rueda, Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Greyce Elias, Hildo do
Candango, Ivan Valente, Iza Arruda, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho,
Mendonça Filho, Olival Marques, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Pauderney
Avelino, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Rogéria Santos, Saulo Pedroso,
Sidney Leite, Soraya Santos, Tabata Amaral, Talíria Petrone, Tarcísio
Motta e Thiago de Joaldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia
Kicis, Cabo Gilberto Silva, Cristiane Lopes, Geovania de Sá, Hercílio
Coelho Diniz, Icaro de Valmir, Pastor Eurico e Reinhold Stephanes, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto Nogueira,
Denise Pessôa, Franciane Bayer, Nikolas Ferreira, Pedro Lucas Fernandes,
Reimont e Renata Abreu. ABERTURA: Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da
Casa, nos termos da alínea “e”
do inciso III do art. 17 e do § 2º do art. 28, ambos do Regimento Interno,
para a instalação dos trabalhos da Comissão e para eleição do Presidente e
dos Vice-Presidentes. Informou também que, na forma do Ato da Mesa nº
11/2023, a Comissão é composta por 42 Deputados titulares, com igual
número de suplentes, e que coube ao Deputado Moses Rodrigues assumir a
Presidência dos trabalhos nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento
Interno. Ato contínuo, declarou instalados os trabalhos da Comissão.
Levantou Questão de Ordem a Deputada Sâmia Bonfim, questionando a
indicação do Dep. Nikolas Ferreira para Presidência da comissão, em função
de uma representação no conselho de ética e ações civis e criminais contra
o Deputado. O Presidente indeferiu a Questão de Ordem, tendo em vista que
a representação que pedia a censura escrita contra o Deputado Nikolas foi
arquivada pelo Conselho de Ética. Complementou argumentando que o
impedimento de assumir Presidência de Comissão é uma penalidade de
suspensão das prerrogativas regimentais, conforme art. 13, VI, c, do
Código de Ética. ELEIÇÃO: O
Presidente informou que a eleição seria realizada em votação por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, esclarecendo as demais
regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. Anunciou, conforme
acordo de Lideranças, a candidatura do Deputado Nikolas Ferreira (PL- MG)
ao cargo de Presidente. Votaram
os Deputados Alice Portugal, Amália Barros, Átila Lira, Capitão Alden,
Caol Dartora, Damião Feliciano, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda
Salabert, Fernando Mineiro, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria
Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pedro Campos, Prof. Reginaldo
V., Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene, Rafael
Brito, Rogério Correia, Sgt. Gonçalves, Socorro Neri – TITULARES; Cap.
Alberto Neto, Fernanda Melchionna, Gilson Daniel, Greyce Elias, Luiz Lima,
Mendonça Filho, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Pauderney Avelino, Pedro
Uczai, Pr. Marco Feliciano, Sidney Leite – SUPLENTES. RESULTADO: O ex-Presidente
proclamou o resultado e declarou eleito Presidente da Comissão o Deputado
Nikolas Ferreira (PL – MG), com 22 (vinte e dois) votos favoráveis.
ENCERRAMENTO: Antes de
encerrar a reunião, o Presidente informou que os requerimentos de
audiência pública já poderiam ser apresentados à Comissão pelo Infoleg
Autenticador e que os pedidos de relatoria deveriam ser encaminhados pelo
sistema Infoleg Comunicação Legislativa. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 13/03/2024,
quarta- feira, às 10h, destinada à tratar de itens da pauta, e encerrou os
trabalhos às vinte horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Lucas
Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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Relação
dos documentos recebidos no período de 01/02/2024 a
12/03/2024.
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Data
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Autor
do documento |
Assunto |
Providências
determinadas |
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06/02/2024 |
Dep.
Professor Reginaldo Veras |
Justifica
ausência nas reuniões dos dias 23/11/2023,30/11/2023,11/12/2023,14/12/2023 |
Dar
ciência aos membros da Comissão, justificar a ausência no SILEG registrar
em Ata e arquivar. |