> Pauta - CSPCCO - 06/03/2024 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 6 DE MARÇO DE 2024.

Às vinte horas e seis minutos do dia seis de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alberto Fraga e Sanderson - Presidentes; Coronel Ulysses e Delegado da Cunha - Vice-Presidentes; Capitão Alden, Coronel Assis, Coronel Meira, Coronel Telhada, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Matheus Laiola, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Eduardo da Fonte, Eriberto Medeiros, Marcos Pollon, Mariana Carvalho, Otoni de Paula, Pastor Henrique Vieira, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Thiago Flores - Titulares; Albuquerque, Alfredo Gaspar, Dayany Bittencourt, Delegado Éder Mauro, Dr. Victor Linhalis, Duda Salabert, General Girão, Hugo Leal, Ismael Alexandrino, Messias Donato e Osmar Terra - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Guimarães, Delegada Adriana Accorsi, Flávio Nogueira, Fred Linhares, Gilvan da Federal, Luciano Azevedo, Nicoletti, Reginaldo Lopes e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Sanderson, declarou instalada a Comissão, agradeceu a todos os Deputados e servidores a gestão profícua de 2023 e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, o Deputado Alberto Fraga (PL/DF) para a sessão legislativa em curso. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente usou da palavra para breve comunicação e, em seguida, prestou esclarecimentos importantes sobre o processo de eleição e declarou iniciada a votação, convidando os deputados membros da Comissão a se dirigirem até a urna eletrônica. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleito, com vinte e sete votos válidos, zero em branco para Presidente, o Deputado Alberto Fraga (PL/DF). Ato contínuo, o Presidente Sanderson fez uso da palavra e após convidou o Deputado Alberto Fraga a assumir a condução dos trabalhos, declarando-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2024. O Presidente eleito, Deputado Alberto Fraga, assumiu a condução dos trabalhos e usou da palavra para fazer suas considerações sobre os trabalhos da Comissão. Após suas considerações, o Deputado Alberto Fraga passou a palavra aos Deputados Coronel Assis, Sanderson, Delegada Ione, Osmar Terra, Bia Kicis, Delegado Éder Mauro, Coronel Telhada, Sargento Fahur, Delegado Caveira, Coronel Ulysses, Coronel Meira, Messias Donato, Sargento Gonçalves, Evair de Melo, Ismael Alexandrino e Otoni de Paula. Em seguida, convidou a todos presentes para o descerramento da fotografia oficial do Deputado Sanderson no rol da galeria dos presidentes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 12 de março de 2024, às 14hs, destinada à deliberação e votação de proposições em pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.