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Às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco de março de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se,
extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário
4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão
Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a
desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional.
Registraram
presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten e Bohn Gass - Vice-Presidentes; Gilson Daniel - Relator; Alencar Santana, Daiana Santos, Daniela Reinehr, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Ismael, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Ricardo Maia e Yandra Moura - Titulares; Flávio Nogueira, Josenildo, Leonardo Monteiro, Pedro Aihara, Professora Luciene Cavalcante, Silvia Waiãpi e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Duarte Gonçalves Jr e Roberto Duarte, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Covatti Filho, Delegada Katarina, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Giovani Cherini, Julio Arcoverde, Lucas Redecker, Marcelo Moraes, Maria Arraes, Meire Serafim, Sanderson, Tabata Amaral, Waldemar Oliveira, Zé Trovão e Zucco.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação
a Ata da quarta reunião, realizada no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e
três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O
Presidente
informou que o resumo do expediente encontrava-se publicado na página
do Comissão na internet, a saber: informações dos governos do Distrito
Federal e dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Tocantins, e das prefeituras
de Natal e Palmas, em resposta ao solicitado no
Requerimento n. 27/2023. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. Anunciada a
Ordem do Dia, o Presidente informou que daria início pela
Audiência Pública sobre o tema "estado atual do
conhecimento sobre os efeitos das mudanças climáticas sobre o Planeta
Terra e sobre o território brasileiro", em atendimento ao Requerimento n.
25/23, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Fernanda Melchionna e
Professora Luciene Cavalcante. Convidados:
participando de forma presencial - SAULO
RODRIGUES, Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável,
Universidade de Brasília; GUSTAVO LUEDEMANN,
Pesquisador do IPEA, e MÁRCIO ASTRINI, Secretário-Executivo do Observatório
do Clima; participando por videoconferência - LUCIANA GATTI,
Pesquisadora do INPE e acadêmica do IPCC, e ALEXANDRE ARAÚJO COSTA,
Ambientalista, Professor da Universidade Estadual do Ceará. Após
anunciar os nomes dos palestrantes e convidar os presentes a tomarem
assento à mesa, o Presidente fez considerações sobre emergência climática
e sobre segurança alimentar, agradeceu a
disponibilidade dos convidados em contribuir com o debate
sobre o tema e concedeu a palavra ao Relator, Deputado Gilson Daniel. O
Relator parabenizou o Deputado Tarcísio Motta pela iniciativa
daquela audiência, também agradeceu aos convidados pela colaboração e
registrou a presença no recinto de Philipe
Lemos, Secretário de Turismo do Estado do Espírito Santo. Em
seguida, o Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Deputado
Tarcísio Motta, que, em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente
a cada um dos palestrantes. Findas as exposições, manifestaram-se, além do
Relator, os Deputados Silvia Waiãpi, Jorge Goetten, Daiana Santos, Duarte
Gonçalves Júnior, Bohn Gass e Chico Alencar. O Deputado Tarcício Motta
agradeceu aos palestrantes pelas excelentes exposições e concedeu-lhes a
palavra para que respondessem às manifestações dos parlamentares e
fizessem suas considerações finais.
Deliberação de Requerimentos:
Nos termos regimentais, sendo autor
de um dos requerimentos pautados, o Deputado Tarcísio Motta passou a
presidência dos trabalhos ao Deputado Jorge Goetten que, ato
contínuo, passou a deliberar os requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 30/2023
- do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de uma visita técnica ao Município de Maceió para conhecimento in loco da situação de afundamento do solo urbano, comprometimento das edificações, evacuação de dezenas de milhares de pessoas, em contexto de grave desastre socioambiental".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 1/2024
- da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Atuação dos Profissionais de serviço aero médico, Corpo de Bombeiro Militar, Forças de Segurança e Forças Armadas envolvidos no resgate e auxílio a desastres e calamidades naturais com foco nos Equipamentos de Proteção e Saúde destes profissionais”".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Deputado Tarcísio Motta, que reassumira a Presidência, informou que
a próxima reunião seria convocada oportunamente, agradeceu a presença de
todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que, lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Leo
Prates, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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