MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 2.542/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira e outros - (PL 2459/2023) - que "rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”".

REQUERIMENTO Nº 2.834/2023 - do Sr. Dr. Frederico e outros - (PL 4272/2021) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”".

REQUERIMENTO Nº 3.151/2023 - do Sr. Isnaldo Bulhões Jr. e outros - (PL 3519/2023) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.519/2023, que altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 3.652/2023 - do Sr. Antonio Brito e outros - (PRC 92/2023) - que "requerimento de Urgência ao PRC 92/2023, que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.""

REQUERIMENTO Nº 3.912/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro e outros - (PL 4932/2023) - que "requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de 2023".

REQUERIMENTO Nº 4.403/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar e outros - (PL 4831/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que “Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dá outras providências”".

REQUERIMENTO Nº 284/2024 - do Sr. Domingos Neto e outros - (PL 5996/2023) - que "requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino"".

REQUERIMENTO Nº 291/2024 - do Sr. José Guimarães e outros - (PL 81/2024) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024".

REQUERIMENTO Nº 341/2024 - do Sr. Murilo Galdino e outros - (PL 5350/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação".

REQUERIMENTO Nº 435/2024 - do Sr. Beto Richa e outros - (PL 234/2024) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 234/2024".

REQUERIMENTO Nº 471/2024 - do Sr. Odair Cunha e outros - (PL 4215/2021) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021. "

REQUERIMENTO Nº 473/2024 - do Sr. Duarte Jr. e outros - (PL 2417/2023) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências".