CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 22/02/2024

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 609/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 290/2021) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 927/2021 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 609/2019) - que "aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 469/2021) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2021) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/2023 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 173/2022) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.