CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 06/03/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min


    Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

1 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Roberto Duarte - que "requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra paralisada do Anel Viário de Brasiléia, no Estado do Acre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ” com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde e da Cultura".